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Legislação

Legislações

Decreto 189/2012

Vigente

Demitir Auxiliares Aprendizes admitidos sob o Regime da CLT.
Decreto 188/2012

Vigente

Decreta a UFM (unidade Fiscal do Município).
Decreto 187/2012

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 186/2012

Vigente

Abre Crédito Suplementar.
Decreto 185/2012

Vigente

Criam Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita - 135 e 136.
Decreto 184/2012

Vigente

Abre crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Decreto 183/2012

Vigente

Decreta a UVC ( Unidade de Valor de Custeio).
Decreto 182/2012

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 181/2012

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados e por cancelamento de um projeto de atividade por outro, de uma fonte de recurso por outra e outras providências ao orçamento de 2012 na importância de R$ 554.800,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).
Decreto 179/2012

Vigente

Concede Progressão / Avanço a DIANIZE FOPPA.
Decreto 178/2012

Vigente

Revoga os Decretos 080/2010 e 081/2010.
Decreto 177/2012

Vigente

Abre Crédito adicional suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 9.322,20 ( nove mil trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos ).
Decreto 176/2012

Vigente

Abre Crédito adicional suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 54.261,20 (cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos).
Decreto 175/2012

Vigente

Abre Crédito Acional Suplementar por excesso de recursos vinculados no valor de R$ 23.621,71 (vinte e três mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e um centavo)
Decreto 174/2012

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de Dotação orçamentária no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Decreto 173/2012

Vigente

Transforma Lote Urbano em prolongamento de rua.
Decreto 172/2012

Vigente

Concede Avanço / Progressão à ROSA MARIA GNOATTO VALENTE.
Decreto 171/2012

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
Decreto 170/2012

Vigente

Declara de Utilidade Pública e/ou Desapropriação as áreas de terras.
Decreto 169/2012

Vigente

Declara ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 168/2012

Vigente

Abre Crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 216,66 ( duzentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).
Decreto 167/2012

Vigente

Abre Crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 69.000,00 ( sessenta e nove mil reais ).
Decreto 166/2012

Vigente

Concede Avanço a ADRIANE MORASKI.
Decreto 165/2012

Vigente

Exonera NILVA SOTTILI SCARIOT.
Decreto 164/2012

Vigente

Decreta o Dia do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 163/2012

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Decreto 162/2012

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 98.200,00 ( noventa e oito mil e duzentos reais ).
Decreto 161/2012

Vigente

Define os principais objetivos da Ouvidoria Municipal do SUS.
Decreto 158/2012

Vigente

Concede Avanço aos servidores.
Decreto 157/2012

Vigente

Aprova o Loteamento Reinaldo Hoppen.
Decreto 156/2012

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recursos vinculados e livres, e, por Superávit do exercício anterior na importância de R$ 223.006,00 ( duzentos e vinte e três mil e seis reais ), conf. determina a Lei Municipal n° 926/2011, Art.36, Ítem V e do Inciso II, Parágrafo 1°. Do Art.43 da Lei Federal n° 4320/64, e, do constante da Lei Orçamentária Municipal n° 948/2011 e dá outras providências.
Decreto 155/2012

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ).
Decreto 154/2012

Vigente

Concede Avanço a POLIANE OHSE FERRONATTO.
Decreto 153/2012

Vigente

Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento.
Decreto 152/2012

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 127.188,77 (cento e vinte e sete mil cento e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos).
Decreto 151/2012

Vigente

Nomeia LEONARDO AUGUSTO MINATO.
Decreto 150/2012

Vigente

Cancela benefício de Aposentadoria de DIONÍSIO PINHEIRO.
Decreto 149/2012

Vigente

Exonera RAFAEL BORTH.
Decreto 148/2012

Vigente

Exonera SOELI DA SILVA SANTOS.
Decreto 147/2012

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 292.500,00 ( duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais)