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Status:
Vigente
Ano:
2008
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 799/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários para o período de 2009 a 2012
Detalhes
Lei Ordinária 798/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza suplementar no Orçamento do exercício de 2008
Detalhes
Lei Ordinária 797/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo a realizar concessão administrativa de bens públicos
Detalhes
Lei Ordinária 796/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Cria e denomina o Museu Histórico e de Cultura Popular do município de Pranchita - Pedro Macário da Silva
Detalhes
Lei Ordinária 795/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Diretrizes para elaboração do Orçamento de 2009
Detalhes
Lei Ordinária 794/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 793/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 792/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina de lote urbano
Detalhes
Lei Ordinária 791/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 790/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 789/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 788/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 787/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede recomposição nos vencimentos dos Servidores
Detalhes
Lei Ordinária 786/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece sistema de classificação de cargos do grupo magistério
Detalhes
Lei Ordinária 785/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Dispositivos da Legislação de Pessoal
Detalhes
Lei Ordinária 784/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 783/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 782/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná
Detalhes
Lei Ordinária 781/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza alienar veículo da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 780/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Declara área de expansão urbana de Ronaldo Hoppen
Detalhes
Lei Ordinária 779/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Repassar recursos à Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Decreto 173/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município. -
Detalhes
Decreto 172/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DIVORVAN PASQUALOTTO.
Detalhes
Decreto 172/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 170/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Emenda à Lei Orgânica 169/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CARLOS ALBERTO THIEL.
Detalhes
Decreto 168/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FLÁVIO SÉRGIO ALGERI.
Detalhes
Decreto 167/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 166/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUIZ FRANCISCO FONTANA.
Detalhes
Decreto 165/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADEMIR NUNES.
Detalhes
Decreto 164/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA ELOIR FACHINELLO.
Detalhes
Decreto 163/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALTAMIRO DUTRA.
Detalhes
Decreto 162/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GERALDO DECÉZARO.
Detalhes
Decreto 161/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DELTON BOHRER.
Detalhes
Decreto 160/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JORDÃO VARGAS.
Detalhes
Decreto 159/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 158/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Decreto 157/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 156/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 155/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última