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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
1994
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3854
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6293
Ano
2024
92
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 183/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FLÁVIO BOLICO DUTRA.
Detalhes
Decreto 182/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a PAULO HIDEO NAKA.
Detalhes
Decreto 181/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Promove as respectivas Servidoras.
Detalhes
Decreto 180/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PAULO EDSON DIAS RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 179/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA DE LOURDES ZEMBRZUSKI.
Detalhes
Decreto 178/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta escolaridade de Professores das Escolas Municipais.
Detalhes
Decreto 177/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NILCEU NARALINO CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 176/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes
Decreto 175/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SEVERINO ANTONIO CORBARI.
Detalhes
Decreto 174/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIS AUGUSTO LANZARINI.
Detalhes
Decreto 173/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADEMAR ANTONIO SANTIN.
Detalhes
Decreto 172/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Demiti VILSON DA SILVA SANTOS.
Detalhes
Decreto 171/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 170/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa resultado do Leilão Administrativo.
Detalhes
Decreto 169/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 168/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 167/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ ADECÍRIO CASTRO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 166/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HELENA MILA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 165/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço por Habilitação ao Servidor NILCEU NATALINO CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 164/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra os servidores nas respectivas funções.
Detalhes
Decreto 163/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MÁRIO CESAR ANDREATTA.
Detalhes
Decreto 162/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6