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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
1994
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 324/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre desapropriação de terreno de Abrilino Caramori
Detalhes
Lei Ordinária 323/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre desapropriação de terreno de propriedade de Iolanda Geni S. Zavacki
Detalhes
Decreto 323/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ ANDRÉ NAVA.
Detalhes
Lei Ordinária 322/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadanias
Detalhes
Decreto 322/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Lei Ordinária 321/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura termo de ajuste com a CODAPAR
Detalhes
Decreto 321/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Corrige a estimativa da Receita e a Despesa fixada no orçamento geral do município de Pranchita, para o exercício financeiro de 1995, aprovado pela Lei Municipal n° 342/ 1994 de 14 de Novembro de 1994, e dá outras providências.
Detalhes
Lei Ordinária 320/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995
Detalhes
Decreto 320/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Instituí Núcleo de Controle de Qualidade e o Conselho de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 319/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera os respectivos funcionários.
Detalhes
Lei Ordinária 319/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei 281/93 e 314/94 consequentemente do terreno aAgro Máquina Konrad e Amir Nicoletti
Detalhes
Decreto 318/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GABRIEL RADTKE ASCARI.
Detalhes
Lei Ordinária 318/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda Assinatura convênio com a CODAPAR
Detalhes
Decreto 317/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do imposto predial e territorial urbano.
Detalhes
Lei Ordinária 317/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda Assinatura convênio com o DER
Detalhes
Decreto 316/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Determina expediente interno nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Lei Ordinária 316/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de termo aditivo com a EMATER
Detalhes
Decreto 315/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a PAULO RIVARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 315/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com o Ministério da Educação
Detalhes
Decreto 314/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IVANETE IACHINSKI.
Detalhes
Lei Ordinária 314/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos a empresa Amir Nicoletti
Detalhes
Decreto 313/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 313/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo contratar Operação de crédito com o Banestado através do FDU
Detalhes
Decreto 312/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação nos assentamentos do Servidor ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 312/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza permuta de imóveis com a MITRA Diocesana de Palmas
Detalhes
Decreto 311/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 311/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivos da Legislação Municipal e revoga a Lei 231/91 e Lei 212/91
Detalhes
Decreto 310/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta LUTO OFICIAL de 3 dias pelo Servidor Luiz Faquinello.
Detalhes
Lei Ordinária 310/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a alienação de ações da SANEPAR
Detalhes
Decreto 309/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Lei Ordinária 309/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo contratar operação de crédito com o Banestado
Detalhes
Decreto 308/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OSVALDO DOS SANTOS ROSA.
Detalhes
Lei Ordinária 308/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivo a empresa Luiz da Silva
Detalhes
Decreto 307/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Lei Ordinária 307/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre desapropriação de terreno de Sady Longhi
Detalhes
Lei Ordinária 307/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura convênio com o DER e Município de Pranchita
Detalhes
Decreto 306/1994
Status:
Vigente
Súmula:
abre crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 305/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa Leilão Administrativo.
Detalhes
Lei Ordinária 305/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivo da Lei 174/90 que estabelece sistema de cargos e vencimentos
Detalhes
Decreto 304/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NELSO SCAPINI.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última