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Legislações
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Categoria:
Decreto
Ano:
2018
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2000
1999
1998
1997
1996
1995
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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3854
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6293
Ano
2024
92
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 59/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Comitê Família Paranaense.
Detalhes
Decreto 58/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 57/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Gratificação por Tempo de Serviço a diversos
Detalhes
Decreto 56/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração por aposentadoria Adelina de Oliveira.
Detalhes
Decreto 55/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Comitê transporte escolar.
Detalhes
Decreto 54/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Conselho Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 53/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Gestor programa solo e água.
Detalhes
Decreto 52/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação cargo em comissão Izabel da Silva
Detalhes
Decreto 51/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo
Detalhes
Decreto 50/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação cargo em comissão Nilson Cavalheiro.
Detalhes
Decreto 49/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação cargo em comissão Laiza Tombini.
Detalhes
Decreto 48/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço merecimento diversos
Detalhes
Decreto 47/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Cancelamento de Gratificação.
Detalhes
Decreto 46/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão de Regularização Fundiária
Detalhes
Decreto 45/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Prolongamento da Av. Francisco Bal bo.
Detalhes
Decreto 44/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra os Servidores.
Detalhes
Decreto 43/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração Elizane Jachinski
Detalhes
Decreto 42/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração José Defante
Detalhes
Decreto 41/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço Merecimento diversos
Detalhes
Decreto 40/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional.
Detalhes
Decreto 39/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por habilitação Claudiana Brandt.
Detalhes
Decreto 38/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por habilitação André Klassen
Detalhes
Decreto 37/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênios a diversos servidores.
Detalhes
Decreto 36/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito Adicional
Detalhes
Decreto 35/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Conselho da Assistência Social
Detalhes
Decreto 34/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração Marlise Zilio
Detalhes
Decreto 33/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração Vanderlei Foppa
Detalhes
Decreto 32/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Tabela de Vencimentos.
Detalhes
Decreto 31/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Suplementar.
Detalhes
Decreto 30/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração de Casemiro Ortega.
Detalhes
Decreto 29/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação Cargo em Comissão Elaine Batistella.
Detalhes
Decreto 28/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração da Iva Magnani
Detalhes
Decreto 27/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Quinquenios
Detalhes
Decreto 26/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Conselho de Saúde.
Detalhes
Decreto 25/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Desafetação de área de terra.
Detalhes
Decreto 24/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Complementar.
Detalhes
Decreto 23/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Gratificação de Função.
Detalhes
Decreto 22/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ouvidoria
Detalhes
Decreto 21/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por habilitação.
Detalhes
Decreto 20/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação Cargo em Comissão Lariane dos Santos.
Detalhes
Primeira
1
2
3
Última