Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Fraquentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria:
Decreto
Ano:
2014
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3851
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1142
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6288
Ano
2024
87
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 47/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 46/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 45/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Eliana Aparecida Salvadori.
Detalhes
Decreto 44/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA LUIZA GRANDI.
Detalhes
Decreto 43/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 42/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta o Lote Rural n° 69 da Gleva 225-SA matrícula: 5.635.
Detalhes
Decreto 41/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 40/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Comitê Municipal de Investigação de Óbitos da Mortalidade Materna Infantil.
Detalhes
Decreto 39/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Declara situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local / Convectiva-chuvas intensas. (13214).
Detalhes
Decreto 38/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênios aos servidores.
Detalhes
Decreto 37/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cria a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes
Decreto 36/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera KELEN JULIANA FAQUINELLO LONGHI.
Detalhes
Decreto 34/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 33/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 32/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional - COMSEA.
Detalhes
Decreto 31/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Admiti Luana Emanueli Medeiros.
Detalhes
Decreto 30/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes
Decreto 29/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço a Sérgio Luiz Bentz.
Detalhes
Decreto 28/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Daniela Agnolin.
Detalhes
Decreto 27/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 26/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a anulação do Processo Licitatório na modalidade Concorrência n° 01/2014 e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 24/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos departamentos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 23/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Altera tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 22/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 21/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Tarcísio José Vidori.
Detalhes
Decreto 20/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Destinação na Área Institucional Constante da Matrícula n° 10.953, com área 2.792,47 m².
Detalhes
Decreto 19/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 18/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04-magistério.
Detalhes
Decreto 17/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos servidores.
Detalhes
Decreto 16/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Admite Auxiliares Aprendizes.
Detalhes
Decreto 15/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Ana Paula Camargo Alves.
Detalhes
Decreto 14/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SALETE CARNIEL.
Detalhes
Decreto 13/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TATIANA ADILES TÁRTARO.
Detalhes
Decreto 12/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FRANCIELI MARIA FEDRIGO FERRONATO.
Detalhes
Decreto 11/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VANDERLÉIA DA ROCHA.
Detalhes
Decreto 10/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GENI DE MARCHI SILVA.
Detalhes
Decreto 9/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta vencimentos do IPTU.
Detalhes
Decreto 7/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANIEL DALLABRIDA.
Detalhes
Decreto 6/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Elma Agostini Scapini.
Detalhes
Decreto 5/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional por Superavit Financeiro.
Detalhes
Primeira
1
2
3
Última