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Legislações
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Categoria:
Decreto
Ano:
2011
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2000
1999
1998
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3854
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6293
Ano
2024
92
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 73/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 72/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 71/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Conde Progressão / Avanço aos servidores ocupantes do Cargo de Provimento Efetivo de Professora.
Detalhes
Decreto 70/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre ANULAÇÃO do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial 21 / 2011 e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 69/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Decreto 68/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ERONICE BENINI BRAND.
Detalhes
Decreto 67/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui o novo Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 66/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a constituição do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso pela Educação.
Detalhes
Decreto 65/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Doação de Lote Urbano.
Detalhes
Decreto 65/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Gratificação por Tempo Integral de FERNANDO LUIZ FORNASARI.
Detalhes
Decreto 64/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Gratificação por Tempo Integral de DEIDI DAIANE CHAVES SEVERO.
Detalhes
Decreto 62/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
Detalhes
Decreto 61/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 60/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANGELA MARIA SANDERS.
Detalhes
Decreto 59/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Anexo XI, da Lei 875/2009.
Detalhes
Decreto 58/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear os membros para comporem o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil.
Detalhes
Decreto 57/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Transforma Lote Urbano em Travessa.
Detalhes
Decreto 56/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Gratificação a LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Detalhes
Decreto 55/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal da Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 54/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Progressão / Avanço a ELIZANDRA ALGERI.
Detalhes
Decreto 53/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera o servidor DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
Detalhes
Decreto 52/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Declara como Órgão Oficial do Município de Pranchita o JORNAL TRIBUNA REGIONAL.
Detalhes
Decreto 51/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Progressão / Avanço a CLEUSA ADRYANA FANCK.
Detalhes
Decreto 50/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIANA APARECIDA SALVADORI.
Detalhes
Decreto 49/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 48/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARCOS VINICIUS DALMAGRO.
Detalhes
Decreto 47/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Decreto 46/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 45/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia KELEN JULIANE FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 44/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Determina Segundo Turno a Servidores Profissionais da Educação.
Detalhes
Decreto 43/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIELA AGNOLIN.
Detalhes
Decreto 42/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 41/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar CLÁUDIA MARCON.
Detalhes
Decreto 40/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reias), e cria nova fonte de recurso.
Detalhes
Decreto 39/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear o Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 38/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Doação de Lote Urbano.
Detalhes
Decreto 37/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 36/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar GENAINE DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 35/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar SIMONE MANTOVANI ISER.
Detalhes
Decreto 34/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ANGELA MARIA SANDERS.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
Última