Legislação

Exonerar VALTER FEROLDI.

Nomeia SÉRGIO LUIZ BENTZ.

Nomeia CARLOS PADILHA FRANCISCONI.

Abre Crédito Adicional Especial.

Abre Crédito Adicional Especial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Concede Quinquênio aos Servidores.

Nomeia WAGNER JOSE FABIANE.

Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Nomeia RENOR GONÇALVES DE CASTRO NETO.

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Exonera AURÉLIO VAZ.

Exonera PAULO ROGÉRIO DA SILVA.

Cria Quadras 128, 129 e 130, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.

Cria a Quadra 127, da Planta Geral da Cidade de Pranchita e altera a Quadra 54C.

Extingui o benefício de pensão de JOSÉ AUGUSTO MALACARNE.

Exonera LUIS HENRIQUE CASELANI MACEDO.

Inclui novas metas na Lei n.° 675/2005 - PPA, na Lei 705/2006.

Inclusão nas Leis 675/2007 e 705/2006.