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Legislações
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Categoria:
Decreto
Ano:
2005
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2004
2003
2002
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2000
1999
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1996
1995
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3856
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6304
Ano
2024
103
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 53/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MAURIONI FRANCISCONI.
Detalhes
Decreto 51/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSELI DE FÁTIAM MILA MINUSSI.
Detalhes
Decreto 50/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OLIVO FEROLDI.
Detalhes
Decreto 49/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens (CODAR - NE.SES-12.401).
Detalhes
Decreto 48/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERA LÚCIA CANZI.
Detalhes
Decreto 47/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Detalhes
Decreto 46/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 45/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes
Decreto 44/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara em situação anormal, caraterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens. ( CODAR-NE.SES-12.401).
Detalhes
Decreto 44/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara em situação anormal, caraterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens ( CODAR-NE.SES-12.401).
Detalhes
Decreto 43/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 42/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RITA BRESSAN PIROBANO em Função Gratificada.
Detalhes
Decreto 41/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a gratificação da Servidora SIRLE DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 40/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Transforma perímetros urbanos.
Detalhes
Decreto 39/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLÁUDIA MARCON.
Detalhes
Decreto 38/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ODONI ADALBERTO QUINTANA.
Detalhes
Decreto 37/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial no valor de 142.329,14 ( cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).
Detalhes
Decreto 37/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial no valor de 142.329,14 ( cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).
Detalhes
Decreto 36/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera gratificação da Servidora LEANDRA MARA DE ALMEIDA DAMAGRO.
Detalhes
Decreto 35/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CATARINA FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 34/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Decreto 33/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear GENI DE MARCHI SILVA.
Detalhes
Decreto 32/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Detalhes
Decreto 31/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 30/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELOINA CONCEIÇÃO NEVES STRUCKER.
Detalhes
Decreto 29/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TEREZINHA IRACI GNOATTO.
Detalhes
Decreto 28/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 27/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CARLOS ALBERTO THIEL.
Detalhes
Decreto 26/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALDEVIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 25/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Decreto 24/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar CLAUDETE REGINA POLETTO.
Detalhes
Decreto 23/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar RODRIGO DOS SANTOS SCHMIT.
Detalhes
Decreto 21/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUIZ FRANCISO FONTANA.
Detalhes
Decreto 20/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 19/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IVAN ANTONIO MORESCO.
Detalhes
Decreto 18/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 17/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 16/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a gratificação da Servidora CLARICE DIANIR VOM MUHLEN.
Detalhes
Decreto 15/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PAULO HIDEO NAKA.
Detalhes
Decreto 14/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSIELI FAQUINELLO.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última