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Categoria:
Decreto
Ano:
2005
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2004
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2000
1999
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1996
1995
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3856
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
348
Status
Revogado
13
Vigente
6301
Ano
2024
100
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 95/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos servidores.
Detalhes
Decreto 94/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 93/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 92/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALTAIR MUNHOZ.
Detalhes
Decreto 91/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 90/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
Detalhes
Decreto 88/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Detalhes
Decreto 87/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 86/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 85/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EVA PONCIO ALGERI.
Detalhes
Decreto 84/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Municipal da Agricultura.
Detalhes
Decreto 83/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 82/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Municipal de Empregos e Relações dp Trabalho.
Detalhes
Decreto 81/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NAURY PIROBANO.
Detalhes
Decreto 80/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSIELE FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 79/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 78/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 77/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MANFREDO GERMANDO KNAPP.
Detalhes
Decreto 76/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANDRÉ DOMINGOS MAZIERO.
Detalhes
Decreto 76/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANDRÉ DOMINGOS MAZIERO.
Detalhes
Decreto 75/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DENISE FACINA GIONGO.
Detalhes
Decreto 74/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Decreto 73/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Detalhes
Decreto 72/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 71/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 70/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 69/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Decreto 68/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Detalhes
Decreto 67/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 66/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 65/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 64/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 63/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Decreto 62/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Decreto 61/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Decreto 60/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 59/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IZABEL COSSETIN CANZI.
Detalhes
Decreto 58/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIS HENRIQUE CASELANI MACEDO.
Detalhes
Decreto 57/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Detalhes
Decreto 54/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última