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Ouvidoria
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Legislação

Legislações

Decreto 134/2005

Vigente

Nomeia ELIZETE DE FATIMA BERNARDO.
Decreto 133/2005

Vigente

Nomeia LOUVANI LILI LEONHARDT MINUSSI.
Decreto 132/2005

Vigente

Nomeia SUELI MARIA POLGA DO PRADO.
Decreto 131/2005

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 130/2005

Vigente

Suplementa por Remanejamento a importância de R$ 28.000 (VINTE E OITO MIL REAIS).
Decreto 129/2005

Vigente

Nomeia MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Decreto 128/2005

Vigente

Suplementa por Remanejamento a importância de R$ 15.000 (Quinze Mil Reais).
Decreto 127/2005

Vigente

Altera o Anexi I, do Decreto n° 314/2003.
Decreto 126/2005

Vigente

Concede Avanço a IRACI GUARDA BERNARDO.
Decreto 125/2005

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 124/2005

Vigente

Dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, e dá outras providências.
Decreto 123/2005

Vigente

Exonerar JOÃO DÉCIO BÊN.
Decreto 122/2005

Vigente

Nomear TIAGO JOSÉ NORA.
Decreto 121/2005

Vigente

Nomeia MARILENE TERESINHA MANFRIN ROMIO.
Decreto 120/2005

Vigente

Altera a Gratificação do Servidor BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Decreto 119/2005

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 118/2005

Vigente

Concede Avanço a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Decreto 117/2005

Vigente

Concede Quinquênio a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Decreto 116/2005

Vigente

Exonera ANDRE DOMINGOS MAZIERO.
Decreto 115/2005

Vigente

Concede Avanço a ANTONIO JOEL PADILHA.
Decreto 114/2005

Vigente

Concede Avanço a NERY JOSÉ DALPRAI.
Decreto 113/2005

Vigente

Cancela a recomposição salarial concedida aos Agentes Políticos.
Decreto 112/2005

Vigente

Transfere o feriado Municipal do dia 16, para o dia 18 de julho.
Decreto 111/2005

Vigente

Altera a gratificação da Servidora SIRLEI DOS SANTOS.
Decreto 110/2005

Vigente

Concede Avanço aos Servidores ocupantes do cargo de Professora.
Decreto 109/2005

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 108/2005

Vigente

Extingui o benefício de pensão de ANA MARIA BRITO.
Decreto 107/2005

Vigente

Exonera JUVENTIL DE MOURA VIDAL.
Decreto 106/2005

Vigente

Concede Avanço aos Servidores ocupantes do cargo de Professora.
Decreto 105/2005

Vigente

Altera gratificação da Servidora LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
Decreto 104/2005

Vigente

Reenquadra os servidores.
Decreto 103/2005

Vigente

Reenquadra os servidores nos níveis de Remuneração.
Decreto 102/2005

Vigente

Decreta denominação de Lote Urbano.
Decreto 101/2005

Vigente

Concede Avanço a ELIZABETE PAVANELLO GUARESCHI.
Decreto 100/2005

Vigente

Nomeia JAIR AGOSTINI.
Decreto 99/2005

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 98/2005

Vigente

Cria a Quadra 56-A, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Decreto 98/2005

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.''
Decreto 97/2005

Vigente

Concede Avanço aos Servidores ocupantes do cargo de Provimento Efetivo de Professora.
Decreto 96/2005

Vigente

Altera a gratificação da Servidora FRANCIELI MARIA F. FERRONATO.