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Legislação

Legislações

Decreto 41/1993

Vigente

Nomeia ULISSES MARCHIORI.
Decreto 40/1993

Vigente

Atualilza Monetariamente a U.F.M.
Decreto 39/1993

Vigente

Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Decreto 38/1993

Vigente

Exonera LUCIANE GIONGO VARGAS.
Decreto 37/1993

Vigente

Nomeia PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Decreto 36/1993

Vigente

Promove os respectivos servidores.
Decreto 35/1993

Vigente

Altera FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Decreto 34/1993

Vigente

Exonera MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO.
Decreto 33/1993

Vigente

Exonera ROBERTO CEZAR DE BARROS.
Decreto 32/1993

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Decreto 31/1993

Vigente

Regulamenta a concessão de diárias dos Servidores Municipais.
Decreto 30/1993

Vigente

Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Decreto 29/1993

Vigente

Exonera os respectivos servidores.
Decreto 28/1993

Vigente

Exonera Maria Helena Ferreira Neves Schlosser.
Decreto 27/1993

Vigente

Promove os respectivos Servidores.
Decreto 26/1993

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 25/1993

Vigente

Reenquadra FLÁVIO BULICO DUTRA.
Decreto 24/1993

Vigente

Exonera WILMAR BATISTA DO AMARAL.
Decreto 23/1993

Vigente

Concede Pensão por Morte a IVO LEGRAMANTE.
Decreto 22/1993

Vigente

Nomeia WALDEMIRA MAGNANI PERTILE.
Decreto 21/1993

Vigente

Exonera DEMÓSTENES FEIRA E SILVA.
Decreto 20/1993

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Decreto 19/1993

Vigente

Exonera NILDA MARIA ROVEDA.
Decreto 18/1993

Vigente

Concede Gratificação aos servidores.
Decreto 17/1993

Vigente

Nomeia MÁRIO JOSÉ LUGOKENSKI.
Decreto 16/1993

Vigente

Nomeia ORTÉLIO COFFERRI.
Decreto 15/1993

Vigente

Nomeia ADAIR LUIZ SBARDELOTTO.
Decreto 14/1993

Vigente

Altera o valor da UVC - Unidade de Valor para Custeio.
Decreto 13/1993

Vigente

Regulamenta o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Decreto 12/1993

Vigente

Nomeia NELSON ANTONIO MICHELON.
Decreto 11/1993

Vigente

Torna sem efeito ato que reenquadrou servidor.
Decreto 10/1993

Vigente

Determina horário de trabalho nas repartições do Poder Executivo.
Decreto 9/1993

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Decreto 8/1993

Vigente

Nomeia ROZANI MADALENA FREDDO CONFFERRI.
Decreto 7/1993

Vigente

Dispensa os Servidores das respectivas Funções Gratificadas.
Decreto 6/1993

Vigente

Suspende a Gratificação dos respectivos Servidores.
Decreto 5/1993

Vigente

Nomeia SADI LUIZ CORSO.
Decreto 4/1993

Vigente

Exonera EDILIA MARIA PERUFFO DIAS.
Decreto 3/1993

Vigente

Nomeia JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA.
Decreto 2/1993

Vigente

Nomeia ELIDO ALVIER DONEDA.