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1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3854
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6293
Ano
2024
92
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
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230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 10/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos à IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes
Ato 10/2014
Status:
Súmula:
Resolução 010/2014 CMS
Detalhes
Decreto 9/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta vencimentos do IPTU.
Detalhes
Portaria 9/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Ato 9/2014
Status:
Súmula:
Resolução 009/2014 CMS
Detalhes
Portaria 8/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a NELSON DA ROSA.
Detalhes
Ato 8/2014
Status:
Súmula:
Resolução 008/2014 CMS
Detalhes
Decreto 7/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANIEL DALLABRIDA.
Detalhes
Portaria 7/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Licença sem Vencimentos de ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Ato 7/2014
Status:
Súmula:
Resolução 007/2014 CMS
Detalhes
Decreto 6/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Elma Agostini Scapini.
Detalhes
Portaria 6/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Ato 6/2014
Status:
Súmula:
Resolução 006/2014 CMS
Detalhes
Decreto 5/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional por Superavit Financeiro.
Detalhes
Portaria 5/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Ato 5/2014
Status:
Súmula:
Resolução 005/2014 CMS
Detalhes
Decreto 4/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 4/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como Pregoeiro em Licitações.
Detalhes
Ato 4/2014
Status:
Súmula:
Resolução 004/2014 CMS
Detalhes
Decreto 3/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Tabela para Cálculo da taxa de Coleta de Lixo.
Detalhes
Portaria 3/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Ato 3/2014
Status:
Súmula:
Resolução 003/2014 CMS
Detalhes
Decreto 2/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UVC para o ano de 2014.
Detalhes
Portaria 2/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ROSELEI JACINSKI.
Detalhes
Ato 2/2014
Status:
Súmula:
Resolução 002/2014 CMS
Detalhes
Decreto 1/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSÁLIA JAGUCHESKI RODRIGUES.
Detalhes
Portaria 1/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Licença sem Vencimentos de EDCLÉIA REGINA CANZI.
Detalhes
Ato 1/2014
Status:
Súmula:
Resolução 001/2014 CMS
Detalhes
Lei Ordinária 1060/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Altera os limites e confrontações do Lote 66A da Gleba 225-SA constante da Lei 138/88
Detalhes
Lei Ordinária 1059/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por cancelamento e por excesso de recursos.
Detalhes
Lei Ordinária 1058/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Permissão de uso de terreno com a empresa Novak e Escobar Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1058/2013
Status:
Revogado
Súmula:
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Novak e Escobar.
Detalhes
Lei Ordinária 1057/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Permissão de uso de terreno com a empresa Jonas Araújo - ME
Detalhes
Lei Ordinária 1056/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Permissão de uso de terreno para a empresa Valmir da Silva
Detalhes
Lei Ordinária 1055/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre multa em caso de reincidência em focos de dengue.
Detalhes
Lei Ordinária 1054/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa do Município para o Exercício de 2014.
Detalhes
Lei Ordinária 1053/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Derlim José Carneiro.
Detalhes
Lei Ordinária 1052/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Gerentinho Chapeação e Pintura Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1051/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Elizandro Foppa - ME.
Detalhes
Lei Ordinária 1050/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Tiago L. Endrizzi -ME.
Detalhes
...
Primeira
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
Última
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