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Legislação

Legislações

Decreto 30/2014

Vigente

Concede quinquênio aos servidores.
Portaria 29/2014

Vigente

Concede Licença a CAROLINE FEDRIGO.
Decreto 29/2014

Vigente

Concede avanço a Sérgio Luiz Bentz.
Portaria 28/2014

Vigente

Cancela Licença à ROSELEI JACINSKI.
Decreto 28/2014

Vigente

Nomeia Daniela Agnolin.
Portaria 27/2014

Vigente

Cancela Licença da servidora JULIANA ZANIN CONTI.
Decreto 27/2014

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Portaria 26/2014

Vigente

Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
Decreto 26/2014

Vigente

Dispõe sobre a anulação do Processo Licitatório na modalidade Concorrência n° 01/2014 e dá outras providências.
Portaria 25/2014

Vigente

Concede férias a CLAUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Portaria 24/2014

Vigente

Prorroga a Licença sem Vencimentos de ELIANE KOVALSKI LANGE.
Decreto 24/2014

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos departamentos da Criança e do Adolescente.
Ato 24/2014

Resolução 024/2014 CMS
Portaria 23/2014

Vigente

Concede Licença para Tratamento de saúde à MARLISE MARIA ZILIO.
Decreto 23/2014

Vigente

Altera tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Ato 23/2014

Resolução 023/2014 CMS
Portaria 22/2014

Vigente

Concede férias a ELIAS SILVA DOS SANTOS.
Decreto 22/2014

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Ato 22/2014

Resolução 022/2014 CMS
Decreto 21/2014

Vigente

Exonera Tarcísio José Vidori.
Portaria 21/2014

Vigente

Nomeia comissão de estudos para elaboração do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais de Pranchita.
Ato 21/2014

Resolução 021/2014 CMS
Decreto 20/2014

Vigente

Destinação na Área Institucional Constante da Matrícula n° 10.953, com área 2.792,47 m².
Portaria 20/2014

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Ato 20/2014

Resolução 020/2014 CMS
Decreto 19/2014

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Portaria 19/2014

Vigente

Concede Licença à ELIZANI BENETTI.
Ato 19/2014

Resolução 019/2014 CMS
Decreto 18/2014

Vigente

Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04-magistério.
Portaria 18/2014

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Ato 18/2014

Resolução 018/2014 CMS
Decreto 17/2014

Vigente

Concede Avanço aos servidores.
Portaria 17/2014

Vigente

Concede férias a ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
Ato 17/2014

Resolução 017/2014 CMS
Decreto 16/2014

Vigente

Admite Auxiliares Aprendizes.
Portaria 16/2014

Vigente

Concede Licença a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Ato 16/2014

Resolução 016/2014 CMS
Decreto 15/2014

Vigente

Nomeia Ana Paula Camargo Alves.
Portaria 15/2014

Vigente

Determina os valores das diárias para 2014.
Ato 15/2014

Resolução 015/2014 CMS