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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1145
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6306
Ano
2024
105
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 30/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes
Portaria 29/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a CAROLINE FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 29/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço a Sérgio Luiz Bentz.
Detalhes
Portaria 28/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença à ROSELEI JACINSKI.
Detalhes
Decreto 28/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Daniela Agnolin.
Detalhes
Portaria 27/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença da servidora JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Decreto 27/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Portaria 26/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Decreto 26/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a anulação do Processo Licitatório na modalidade Concorrência n° 01/2014 e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 25/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CLAUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 24/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga a Licença sem Vencimentos de ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Decreto 24/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos departamentos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Ato 24/2014
Status:
Súmula:
Resolução 024/2014 CMS
Detalhes
Portaria 23/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de saúde à MARLISE MARIA ZILIO.
Detalhes
Decreto 23/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Altera tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Ato 23/2014
Status:
Súmula:
Resolução 023/2014 CMS
Detalhes
Portaria 22/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ELIAS SILVA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 22/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Ato 22/2014
Status:
Súmula:
Resolução 022/2014 CMS
Detalhes
Decreto 21/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Tarcísio José Vidori.
Detalhes
Portaria 21/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão de estudos para elaboração do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais de Pranchita.
Detalhes
Ato 21/2014
Status:
Súmula:
Resolução 021/2014 CMS
Detalhes
Decreto 20/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Destinação na Área Institucional Constante da Matrícula n° 10.953, com área 2.792,47 m².
Detalhes
Portaria 20/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Ato 20/2014
Status:
Súmula:
Resolução 020/2014 CMS
Detalhes
Decreto 19/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 19/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à ELIZANI BENETTI.
Detalhes
Ato 19/2014
Status:
Súmula:
Resolução 019/2014 CMS
Detalhes
Decreto 18/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04-magistério.
Detalhes
Portaria 18/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Ato 18/2014
Status:
Súmula:
Resolução 018/2014 CMS
Detalhes
Decreto 17/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos servidores.
Detalhes
Portaria 17/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
Detalhes
Ato 17/2014
Status:
Súmula:
Resolução 017/2014 CMS
Detalhes
Decreto 16/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Admite Auxiliares Aprendizes.
Detalhes
Portaria 16/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Ato 16/2014
Status:
Súmula:
Resolução 016/2014 CMS
Detalhes
Decreto 15/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Ana Paula Camargo Alves.
Detalhes
Portaria 15/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Determina os valores das diárias para 2014.
Detalhes
Ato 15/2014
Status:
Súmula:
Resolução 015/2014 CMS
Detalhes
...
Primeira
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
Última
...