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1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 549/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 540/00 e altera a Lei 514/99 e revoga a Lei 520/99
Detalhes
Lei Ordinária 548/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Mauri Vian & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 547/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Celso Luiz Fornazari
Detalhes
Lei Ordinária 546/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 545/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais para 2001/2004.
Detalhes
Lei Ordinária 544/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Altera parte do Artigo 1º da Lei 360/94 a qual concede incentivos a empresa Hopen & Hopen Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 543/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Doa terreno a APAE
Detalhes
Lei Ordinária 542/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Cleusa Zibetti Devitte
Detalhes
Lei Ordinária 541/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Neuri Bertochi
Detalhes
Lei Ordinária 540/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Marcos Alberto Werner
Detalhes
Lei Ordinária 539/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 531/00
Detalhes
Lei Ordinária 538/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Irmãos Corso Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 537/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Declara área de expansão urbana de Marcos Vinícius Dalmagro
Detalhes
Lei Ordinária 536/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário a Jaime Correia de Lima
Detalhes
Lei Ordinária 535/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Dá denominação à vias públicas
Detalhes
Lei Ordinária 534/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2001
Detalhes
Lei Ordinária 533/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio administrativo com Tarcisio Pezzini e outros da Linha São Roque
Detalhes
Lei Ordinária 532/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo doar terreno à COHAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 531/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar termo de comodato - Programa Habitar Brasil
Detalhes
Lei Ordinária 530/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivo de pessoal
Detalhes
Lei Ordinária 529/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar termo de comodato - Programa Habitar Brasil
Detalhes
Lei Ordinária 528/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Ecofertil Adubos Orgânicos Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 527/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar termo de comodato com a Associação de Agricultores da Linha Três Irmãos
Detalhes
Lei Ordinária 526/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos à empresa Lúcia Cerutti
Detalhes
Lei Ordinária 525/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Insere inciso ao Artigo 1º da Lei 182/90
Detalhes
Lei Ordinária 524/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo conceder abono salarial FUNDEF
Detalhes
Decreto 329/2000
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 523/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo conceder abono salarial aos professores do FUNDEF
Detalhes
Lei Ordinária 522/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a redação do Artigo 4º da Lei 505/99
Detalhes
Lei Ordinária 521/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o SEBRAE/PR
Detalhes
Lei Ordinária 520/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Incentivos à empresa Rádio Pranchita FM Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 519/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Incentivos à empresa D. Corona & Filhos Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 518/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Incentivos à empresa Elias M. Vargas & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 517/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Incentivos à empresa AA Comércio de Peças Agrícolas Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 516/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece critérios para concessão de progressão /avanço aos servidores
Detalhes
Lei Ordinária 515/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 2000
Detalhes
Lei Ordinária 514/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública APMs
Detalhes
Lei Ordinária 513/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Incentivos à empresa Fredo & Freddo Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 512/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Incentivos à empresa J. E. de Barros Transportes Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 511/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Incentivos à empresa Renato Mari & Cia Ltda
Detalhes
...
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131
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Última
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