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Legislações

Decreto 132/2002

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 131/2002

Vigente

Concede Avanço a RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Decreto 129/2002

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 128/2002

Vigente

Denomina loteamento.
Detalhes
Decreto 127/2002

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 126/2002

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 125/2002

Vigente

Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 125/2002

Vigente

Reajusta os vencimentos do funcionalismo.
Detalhes
Decreto 124/2002

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 123/2002

Vigente

Prorroga a cessão do Servidor MILTON MINUSSI à Sanepar.
Detalhes
Decreto 122/2002

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 121/2002

Vigente

Inclui bem imóvel ao Decreto n° 173/98, o qual transfere bens patrimoniais ao Município da Bela Vista da Caroba.
Detalhes
Decreto 120/2002

Vigente

Nomeia EDUARDO POLETTI.
Detalhes
Decreto 119/2002

Vigente

Nomeia JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes
Decreto 118/2002

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 117/2002

Vigente

Nomeia CLAUDETE CARMEM CAGOL MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 116/2002

Vigente

Exonera ANAZIR VICENTE CANZI.
Detalhes
Decreto 115/2002

Vigente

Nomeia KARIN GIONGO FOPPA.
Detalhes
Decreto 114/2002

Vigente

Nomeia CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
Detalhes
Decreto 113/2002

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 112/2002

Vigente

Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes
Decreto 111/2002

Vigente

Demite SIMONE FÁTIMA MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 110/2002

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 109/2002

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 108/2002

Vigente

Exonera SÉRGIO ALGERI FILHO.
Detalhes
Decreto 107/2002

Vigente

Demite CLAIR APARECIDA VIECELLI.
Detalhes
Decreto 106/2002

Vigente

Demite MARLENE CONCEIÇÃO DALLABRIDA.
Detalhes
Decreto 105/2002

Vigente

Demite GILFERSON MACHADO.
Detalhes
Decreto 104/2002

Vigente

Concede Avanço aos profissionais da educação.
Detalhes
Decreto 103/2002

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 577/2001

Vigente

Concede incentivos à empresa Ecofértil Adubos Orgânicos Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 576/2001

Vigente

Dispõe sobre o estatuto do funcionalismo do município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 575/2001

Vigente

Altera o Artigo 2º da Lei nº 360/94 a qual concede incentivo a empresa Hopen & Hopen Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 574/2001

Vigente

Define Data Base para recomposição dos vencimentos dos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 573/2001

Vigente

Autoriza o Executivo alienar animais do Centro de Produção
Detalhes
Lei Ordinária 572/2001

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2002
Detalhes
Lei Ordinária 571/2001

Vigente

Prorroga prazo para conclusão e início das atividades constantes das Leis 538/00 e 542/00
Detalhes
Lei Ordinária 570/2001

Vigente

Dispõe sobre p Plano Plurianual do Município de Pranchita para os Exercícios de 2002 a 2005
Detalhes
Lei Ordinária 569/2001

Vigente

Define a forma e índice de reajuste da UFM - Unidade Fiscal do Município
Detalhes
Lei Ordinária 568/2001

Vigente

Autoriza abertura de crédito de crédito adicional Especial
Detalhes