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Legislação

Legislações

Portaria 46/2017

Retorno de Licença Lidiane Maria Barili.
Decreto 46/2017

Nomeação Jair Agostini como Chefe do Departamento de Cultura.
Portaria 45/2017

Concessão de Férias Gabriela Lenise.
Decreto 44/2017

Exoneração por aposentadoria Marlene de Fátima Mallmann Plagliarini
Decreto 42/2017

Regulamenta a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FIA.
Decreto 41/2017

Determinação a Servidora Cleide E. Furlan a prestação de um segundo turno em Escola Municipal.
Decreto 40/2017

Nomeação ao Cargo de Supervisão Pedagógica.
Portaria 39/2017

Vigente

Designação Portal de Transparência
Decreto 39/2017

Nomeação Adriani Dalprai para exercer função de Diretora da Escola Municipal Santa Zolin Bolzan.
Resolução 38/2017

Vigente

Resolução CMS 038/2017
Decreto 38/2017

Nomeação Janete Borth vargas para exercer a função de Diretora da Escola Municipal David Canzi
Portaria 37/2017

Cancelamento da licença de tratamento de saúde do Servidor Hilário Benini.
Resolução 37/2017

Vigente

Resolução CMS 037/2017
Decreto 37/2017

Nomeação Carlos Inácio Neuhaus para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Monteiro Lobato.
Resolução 36/2017

Vigente

Resolução CMS 036/2017
Decreto 36/2017

Nomeação Nery josé Dalprai para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Márcia Canzi Malacarne.
Portaria 35/2017

Concessão de férias a Vilson Iachinski, pelo período de 30 dias.
Resolução 35/2017

Vigente

Resolução CMS 035/2017
Decreto 35/2017

Nomeação de Marilucia de Carvalho Cagol a função de Diretora da Pré Escola M. Emília Zaleski Furlan.
Portaria 34/2017

Nomeação para a Comissão de Gestão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.
Resolução 34/2017

Vigente

Resolução CMS 034/2017
Decreto 34/2017

Nomeação Eloina Conceição Neves Strucker para exercer a função Gratificada de Diretora Escola Municipal de Educação Infantil Fernando Fermino Moresco.
Portaria 33/2017

Concessão de férias a Ivoni Maria Devitte Vicente, pelo período de 30 dias.
Resolução 33/2017

Vigente

Resolução CMS 033/2017
Decreto 33/2017

Alteração da destinação de Área Institucional do Município.
Portaria 32/2017

Nomeação para compor a Equipe Técnica de Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.
Resolução 32/2017

Vigente

Resolução CMS 032/2017
Decreto 32/2017

Cancelamento das Funções Gratificadas dos referidos servidores ocupantes do Cargo de Prov. Efetivo de Professor.
Portaria 31/2017

Designação ao Servidor Douglas Roberto Lange, como responsável pela emissão de Guias de Trânsito Animal-GTA Boletos de Taxas, Comprovantes de Vacinação e Lançamento no Banco de Dados, tudo da ADAPAR.
Resolução 31/2017

Vigente

Resolução CMS 031/2017
Decreto 31/2017

Nomeação dos membros para comporem o Novo Conselho M. de Saúde de Pranchita.
Portaria 30/2017

Concessão de licença Gestão a Catiane Felippi Matinazzo, pelo período de 120 dias.
Resolução 30/2017

Vigente

Resolução CMS 030/2017
Decreto 30/2017

Dispõe sobre os valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional 04- Magistério.
Portaria 29/2017

Designação a Servidora Catiane Felippi Matinazzo para responder pela Vigilância em Saúde, Sanitária e Epidemiológica.
Resolução 29/2017

Vigente

Resolução CMS 029/2017
Decreto 29/2017

Nomeação Paulo Rogério de Moura Vidal como encarregado de Controle de Frota Municipal
Portaria 28/2017

Concessão de férias a servidora Dulcinei José Feroldi, pelo período de 15 dias.
Resolução 28/2017

Vigente

Resolução CMS 028/2017
Decreto 28/2017

Nomeação Rita Cristina Bandeira Vicente.