Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 28/2025

Vigente
Exonera VALDENIR PAULO ZANETTI.
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Portaria 28/2025

Vigente
00/00/0000
Designa MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Decreto 27/2025

Vigente
Nomeia DAIANE MARIA BENINI.
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Decreto 26/2025

Vigente
Exonera DANIELE MONICA BENINI PEZZINI BENINI.
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Portaria 26/2025

Vigente
Concede férias a LUIZ CARLOS DA SILVA.
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Decreto 25/2025

Vigente
Nomeia DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
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Portaria 25/2025

Vigente
Concede férias a EDSON ELISANDRO GRIEBLER.
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Decreto 24/2025

Vigente
Exonera MIRIAM ZENAIDE HUPFER FAQUINELLO.
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Portaria 24/2025

Vigente
Nomeia membros para comporem a CRECISS.
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Decreto 23/2025

Vigente
Exonera MARIELI GIRARDI VICENTE.
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Portaria 23/2025

Vigente
Concede Licença Maternidade à CRISLENE BOCCHI VAZ.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 23/2025

Vigente
01/09/2025
Deliberar “AD Referendum” : Aprovar o Plano Anual de Saúde – Pranchita PR, referente ao quadrimênio 2026 – 2029
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Decreto 22/2025

Vigente
Exonera BIANCA FISCHER CERIOLI.
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Portaria 22/2025

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde à PAULA SUZANA ORTEGA.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 22/2025

Vigente
01/09/2025
Aprovar : Resolução SESA 1.357/2025 – Aquisição de Cinco veículos básicos, dois veículo utilitário ou de sete lugares, e uma Van
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Decreto 21/2025

Vigente
Exonera MARIANA ISABELA ZANINELLO.
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Portaria 21/2025

Vigente
Concede férias a servidores.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 21/2025

Vigente
01/09/2025
Aprovar :Resolução SESA 1.358/2025 - Incentivo Financeiro para Obra de Reforma da UBS
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Decreto 20/2025

Vigente
Exonera JÉSSICA THAIANA GRABOSKI DE OLIVEIRA.
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Portaria 20/2025

Vigente
Nomeia membros que constituirão a COMPDEC.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 20/2025

Vigente
21/07/2025
Aprovar a baixa no patrimônio dos moveis / equipamentos inservíveis que serão entregues para armazenamento e destinação correta
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Decreto 19/2025

Vigente
Exonera MATEUS LUIZ BENINI.
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Portaria 19/2025

Vigente
Concede férias à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 19/2025

Vigente
21/07/2025
Plano de Aplicação PROVIGIA - Utilização do recurso para contra partida de Transporte Sanitário
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Decreto 18/2025

Vigente
Exonera RÔMULO PATRICK GIORDANI.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 18/2025

Vigente
24/06/2025
Aprovar a adesão da Resolução SESA 1037/2025 - Transporte Sanitário para aquisição de uma VAN no valor de 220.000,00 e uma Ambulância suporte básico no valor de 250.000,00
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Decreto 17/2025

Vigente
Exonera HELENA PONCIO.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 17/2025

Vigente
03/06/2025
Aprovar a Alteração da PAS - Plano Anual de Saúde 2025
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Portaria 17/2025

Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 16/2025

Vigente
Exonera MARIA ELOIR FACHINELLO.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 16/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar alteração do Plano de Aplicação Financeira (PROVIGIA), Resolução SESA nº 374/24
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Decreto 15/2025

Vigente
Exonera NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 15/2025

Vigente
29/05/2025
Aprovar o Plano De Contingência da Dengue.
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Portaria 15/2025

Vigente
Torna público estudantes que serão beneficiados com o auxílio transporte.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 14/2025

Vigente
29/05/2025
Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao primeiro quadrimestre de 2025
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Decreto 14/2025

Vigente
Determina segundo turno na forma de Substituição Temporária.
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Portaria 14/2025

Vigente
Concede Licença Especial a professores.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 13/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas do Primeiro e Segundo bimestre de 2025 da Apae
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Portaria 13/2025

Vigente
Concede Licença Maternidade à CARINA DE JESUS RAHINI.
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Decreto 13/2025

Vigente
Nomeia DIEVERSON SANTOS DA SILVA.
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