Decreto 76/2024 |
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Vigente |
Conceder à GIRLE RACHEL SCHULTZ licença de conselheiro para exercício de atividade política. |
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Portaria 75/2024 |
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Vigente |
Altera a Equipe Técnica Municipal - ETM para revisão do Plano Diretor Municipal. |
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Decreto 75/2024 |
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Vigente |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual nº 20.436, de 17 de dezembro de 2020 e do Decreto Estadual nº 3.434, de 14 de setembro de 2023, que tratam da liberdade econômica e dispõem sobre a regulamentação da classificação de risco das atividades econômicas para fins de licenciamento municipal. |
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Portaria 74/2024 |
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Vigente |
Nomeia membros para comporem o Grupo Técnico Permanente - GTP. |
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Decreto 74/2024 |
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Vigente |
Exonera CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO. |
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Decreto 73/2024 |
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Vigente |
Exonerar ANTONIO AUGUSTO LIMA MACHADO. |
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Decreto 72/2024 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRANCHITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 71/2024 |
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Vigente |
Nomear Murilo Eugenio Guareschi para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo |
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Decreto 70/2024 |
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Vigente |
Nomear Ana Paula Kossmann Ninov para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeira |
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Portaria 70/2024 |
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Vigente |
Conceder férias à JOVANE FAÉ BALBINOT FERREIRA. |
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Decreto 69/2024 |
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Vigente |
Destinação de Lote Urbano nº 02, Quadra 57, constante da Matrícula nº 14.088, com área de 4.940,00 m² e Revoga Inciso VIII, do Artigo 1º do Decreto nº 101/2006 |
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Portaria 69/2024 |
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Vigente |
Concede férias à MARIA ELOIR FACHINELLO |
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Decreto 68/2024 |
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Vigente |
Exoneração de Stephanny de Amorim Pereira |
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Portaria 68/2024 |
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Vigente |
Conceder férias à ELERSON HENRIQUE PASCHOAL LANGE |
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Portaria 67/2024 |
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Vigente |
Conceder à CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses. |
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Decreto 66/2024 |
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Vigente |
Nomeia ADELINO OHSE - Chefe do Departamento de Transportes. |
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Portaria 66/2024 |
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Vigente |
Conceder à MARGARETE VIAN PREZOTTO licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses. |
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Decreto 65/2024 |
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Vigente |
Decreta Utilidade Pública. |
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Portaria 65/2024 |
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Vigente |
Conceder férias à VALDENIR PAULO ZANETTI |
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Decreto 64/2024 |
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Vigente |
Designa PATRÍCIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL para responder, interinamente, pela Secretaria de Agricultura e Pecuária. |
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Portaria 64/2024 |
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Vigente |
Conceder à MÁRIO MIGUEL IASINSKI licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses. |
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Decreto 63/2024 |
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Vigente |
Determina segundo turno - JOANA MANUELA VICENTE. |
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Portaria 63/2024 |
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Vigente |
Conceder à IRACÊ ANTONIO TOMBINI licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses. |
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Decreto 62/2024 |
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Vigente |
Nomeia CAMILA ORTEGA FERRARI. |
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Portaria 62/2024 |
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Vigente |
Conceder à JAIR AGOSTINI licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses. |
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Decreto 61/2024 |
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Vigente |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
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Portaria 61/2024 |
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Vigente |
Conceder à IEDA JULIANA GIONGO licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses. |
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Decreto 60/2024 |
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Vigente |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 1.385.880,97 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Noventa e Sete Centavos). |
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Portaria 60/2024 |
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Vigente |
Conceder à JUCEMAR GIARETTA licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses. |
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Decreto 59/2024 |
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Vigente |
Nomeia FÁTIMA TOMBINI - Supervisão pedagógica da Escola Monteiro Lobato e Escola Santa Zolin Bolzan. |
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Portaria 59/2024 |
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Vigente |
Conceder férias para Inês de Fátima Frantz dos Santos |
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Decreto 58/2024 |
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Vigente |
Nomeia KAREN TISSIANI KLEE - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Fernando Fermino Moresco. |
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Portaria 58/2024 |
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Vigente |
Concede férias a Luiz Carlos da Silva |
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Decreto 57/2024 |
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Vigente |
Revoga o Decreto municipal n° 119/1997. |
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Portaria 57/2024 |
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Vigente |
Concede férias a IRIO RITZEL. |
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Decreto 56/2024 |
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Vigente |
Nomeia FERNANDA PEDROSO MONTANES. |
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Portaria 56/2024 |
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Vigente |
Conceder à SOLANGE MOREIRA GNOATTO licença especial. |
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Decreto 55/2024 |
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Vigente |
Exonera DÉCIO DARCI NINOV. |
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Decreto 54/2024 |
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Vigente |
Nomeia JUCEMAR GIARETTA. |
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Portaria 54/2024 |
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Vigente |
Designa CAMILA ORTEGA FERRARI para responder pela Direção de Enfermagem junto à Fundação Hospitalar da Fronteira. |
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