Opções de acessibilidade
Resolução CMDCA 7/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação dos dados da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de Janeira, Fevereiro, Março e Abril do ano de 2026 |
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Portaria 7/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Concede férias a servidores |
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Decreto 7/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Nomeia RITALI NUNES DA SILVA |
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Resolução CMAS 7/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Emenda Parlamentar do Deputado Federal Nelci Coguetto Maria (vermelho) nº 202640740001, estruturação da rede de serviços do sistema SUAS (antigo SIGTV) Nº da programação 082455131219G0041, Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à fome, Fundo Municipal de Assistência Social. Para a manutenção dos serviços e fortalecimento da gestão do SUAS, no valor de R$ 102.007,00 (cento e dois mil reais e sete centavos) na forma de custeio |
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Decreto 6/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 452.912,32 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos) |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 6/2026 |
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| Vigente |
| 27/03/2026 |
| RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2025 (RAG). |
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Resolução CMDCA 6/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a aprovação do regimento interno da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pranchita - PR e dá outras providências |
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Portaria 6/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Concede férias a servidores |
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Resolução CMAS 6/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Apresentação e aprovação de Demonstrativo Físico Financeiro das Contas e Recursos do Governo Federal do ano 2025. |
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Resolução CMAS 5/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Relatório das atividades do ano 2025 e apresentação do Plano de Ação para o ano 2026 das Entidades Sociais inscritas no CMAS. |
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Resolução CMDPD 5/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Revoga a portaria 04/2025, referente as alterações do Art. 12.1, vinculação e responsabilidade do plano municipal da pessoa com deficiência do Município de Pranchita/PR, 2025/2028 |
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Portaria 5/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Concede férias à ISABEL CRISTINA ALESSIO SARTOR |
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Decreto 5/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Decreta o valor da Obrigação de Pequeno Valor |
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Resolução CMDCA 4/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação da Comissão responsável pela realização da Eleição Suplementar do Conselho Tutelar ano 2026 - CMDCA |
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Resolução CMAS 4/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação do CENSO SUAS do ano de 2025 do Município de Pranchita – Paraná. |
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Portaria 4/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Concede férias a RICARDO DE BASTIANI |
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Decreto 4/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Determina a tabela para o cálculo do valor da taxa da coleta de lixo. |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 4/2026 |
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| Vigente |
| 27/02/2026 |
| Aprovar : os dados da Audiência Pública Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2025. |
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Resolução CMDCA 3/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação dos dados referentes ao Terceiro Quadrimestre de 2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Resolução CMAS 3/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação de acordo com a Portaria MDS nº 1.041 de 23 de dezembro de 2024, nos artigos 11 e 12, referente os recursos do IGD-M, para pagamento de gratificações temporária paro o Gestor do Cadastro Único e/ou Gestor do Programa Bolsa Família |
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Portaria 3/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Concede férias à LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA |
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Decreto 3/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Decreta o valor da Unidade de Valor de Custeio - UVC para o ano de 2026 |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 3/2026 |
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| Vigente |
| 27/02/2026 |
| Aprovar : os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2025. |
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Resolução CMDCA 2/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação do Decreto nº 219/2025, de 22/10/2025, CMEV - Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências |
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Resolução CMDPD 2/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Termo de Adesão e Plano de Ação da Deliberação nº 005/2026 - COEDE/PR, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Modalidade Fundo a Fundo no valor de R$ 53.200,64 (cinquenta e três mil e duzentos reais e sessenta e quatro centavos) capital/investimento. |
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Portaria 2/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Concede férias à DANIELA APARECIDA ZAMBONI |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 2/2026 |
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| Vigente |
| 26/01/2026 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ESCOLA MARIA AMÉLIA CAMARGO - APAE REFERENTE AO ÚLTIMO BIMESTRE DE 2026. |
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Decreto 2/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Decreta valor da UFM - Unidade Fiscal do Município |
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Resolução CMDM 2/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Termo de adesão e plano de ação da Deliberação nº 07/2026 - CEDM/PR Conselho Estadual dos Direitos da Mulher |
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Resolução CMDCA 2/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação do Decreto nº 219/2025 de 22/10/2025 CMEV - Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências |
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Resolução CMAS 2/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Prestação de contas do Piso Único de Assistência Social - PAS referente ao ano de 2025 do Município de Pranchita - PR |
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Resolução CMDCA 1/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Calendário das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Decreto 1/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Nomeia JANETE BORTH VARGAS para exercer função gratificada |
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Portaria 1/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Concede férias a servidores |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 1/2026 |
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| Vigente |
| 26/01/2026 |
| ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DA RESOLUÇÃO 860/22 SESA |
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Resolução CMDM 1/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Calendário das reuniões do CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o ano 2026 |
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Resolução CMDCA 1/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Calendário das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Resolução CMAS 1/2026 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação do calendário de reuniões do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Pranchita - PR |
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Lei Ordinária 1397/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscitores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) |
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Lei Ordinária 1396/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pranchita/PR para o exercício financeiro de 2026 da administração direta e indireta e do legislativo municipal na importância de R$ 63.520.110,00 (sessenta e três milhões, quinhentos e vinte mil, cento e dez reais) |
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