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Legislação

Legislações

Portaria 34/2017

Nomeação para a Comissão de Gestão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.
Resolução 34/2017

Vigente

Resolução CMS 034/2017
Decreto 34/2017

Nomeação Eloina Conceição Neves Strucker para exercer a função Gratificada de Diretora Escola Municipal de Educação Infantil Fernando Fermino Moresco.
Portaria 33/2017

Concessão de férias a Ivoni Maria Devitte Vicente, pelo período de 30 dias.
Resolução 33/2017

Vigente

Resolução CMS 033/2017
Decreto 33/2017

Alteração da destinação de Área Institucional do Município.
Portaria 32/2017

Nomeação para compor a Equipe Técnica de Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.
Resolução 32/2017

Vigente

Resolução CMS 032/2017
Decreto 32/2017

Cancelamento das Funções Gratificadas dos referidos servidores ocupantes do Cargo de Prov. Efetivo de Professor.
Portaria 31/2017

Designação ao Servidor Douglas Roberto Lange, como responsável pela emissão de Guias de Trânsito Animal-GTA Boletos de Taxas, Comprovantes de Vacinação e Lançamento no Banco de Dados, tudo da ADAPAR.
Resolução 31/2017

Vigente

Resolução CMS 031/2017
Decreto 31/2017

Nomeação dos membros para comporem o Novo Conselho M. de Saúde de Pranchita.
Portaria 30/2017

Concessão de licença Gestão a Catiane Felippi Matinazzo, pelo período de 120 dias.
Resolução 30/2017

Vigente

Resolução CMS 030/2017
Decreto 30/2017

Dispõe sobre os valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional 04- Magistério.
Portaria 29/2017

Designação a Servidora Catiane Felippi Matinazzo para responder pela Vigilância em Saúde, Sanitária e Epidemiológica.
Resolução 29/2017

Vigente

Resolução CMS 029/2017
Decreto 29/2017

Nomeação Paulo Rogério de Moura Vidal como encarregado de Controle de Frota Municipal
Portaria 28/2017

Concessão de férias a servidora Dulcinei José Feroldi, pelo período de 15 dias.
Resolução 28/2017

Vigente

Resolução CMS 028/2017
Decreto 28/2017

Nomeação Rita Cristina Bandeira Vicente.
Portaria 27/2017

Concessão de férias a Lauridane Costacurta Scandolara, pelo período de 15 dias.
Resolução 27/2017

Vigente

Resolução CMS 027/2017
Decreto 27/2017

Nomeação Douglas Roberto Lange como encarregado do Serviço de Cadastramento Rural e Emissão de Notas de Produtor Rural.
Portaria 26/2017

Designação ao servidor Antonio Joel Padilha para acompanhamento do Sistema de Convênios Federias- SICONV.
Resolução 26/2017

Vigente

Resolução CMS 026/2017
Decreto 26/2017

Nomeação ELIANE KOVALSKI LANGE ao Cargo de Ouvidora Municipal do SUS.
Portaria 25/2017

Designação a servidora Maria Eloir Fachinello como representante do município de Pranchita, junto ao Sistema Integrado de Gestão- SDH.
Resolução 25/2017

Vigente

Resolução CMS 025/2017
Decreto 25/2017

Nomeação JAIR SCHMIDT ao Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e pecuária.
Portaria 24/2017

Concessão de licença sem vencimentos a Carlos Padilha Francesconi, pelo período de 2 anos.
Resolução 24/2017

Vigente

Resolução CMS 024/2017
Decreto 24/2017

Dispõe sobra a Vigilância e Regulamentação da Lei federal 13.019/ 2014 .
Resolução 23/2017

Vigente

Resolução CMS 023/2017
Decreto 23/2017

Nomeação Iva Magnani ao Cargo de Chefe do Depto de Incentivo ao Desenvolvimento Ind e Prestação de Serviços.
Portaria 22/2017

Concessão a Edilson Legramante pelo período de 15 dias.
Resolução 22/2017

Vigente

Resolução CMS 022/2017
Decreto 22/2017

Nomeação ao Novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Portaria 21/2017

Concessão de férias a Neusa Maria Agnolin, pelo período de 30 dias.
Resolução 21/2017

Vigente

Resolução CMS 0212017