Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 17/2026

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por habilitação a servidores
Detalhes

Portaria 16/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
Detalhes

Decreto 16/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia VANESSA BITENCOURT DA SILVA
Detalhes

Portaria 15/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a ADELINO OHSE
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Decreto 15/2026

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidores em razão do fim do estágio probatório
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Portaria 14/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença para tratamento de saúde à INES DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS
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Decreto 14/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a implantação da política de educação integral na rede municipal de ensino de Pranchita e dá outras providências
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 13/2026

Vigente
19/06/2026
Regimento XIII Conferência Municipal de Saúde
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Portaria 13/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a EDER AREND
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Decreto 13/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia RAQUIEL HELENA HARDT
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 12/2026

Vigente
12/06/2026
Aprovar a utilização de saldo remanescente da Portaria GM/MS nº 4.112, proposta 09182.1170001/24-002, destinado originalmente para a ação de construção de UBS. Justifica-se a necessidade perante parecer técnico informativo. • Valor total repassado: R$ 2.026.110,00 • Valor licitado: R$ 1.419.999,00 Valor diferença de licitação: R$ 606.111,00 • Valor aditivado 25%: R$ 244.767,45 (executado) • Saldo remanescente: R$ 361.343,55
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 12/2026

Vigente
00/00/0000
Aprova utilização de saldo remanescente da Portaria GM/MS nº 4.112.
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Portaria 12/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a LARI BATISTA PREVIATTI
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Decreto 12/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia CLECI FRANCESCONI RAMÃO
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Resolução CMAS 11/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a aprovação de novas adequações no Plano de Aprimoramento da Assistência Social do Município de Pranchita
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 11/2026

Vigente
28/05/2026
Aprovar os dados da Audiencia publica da secretaria Municipal de SAÚDE de Pranchita referente ao 1º Quadrimestre de 2026
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 11/2026

Vigente
00/00/0000
Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º Quadrimestre de 2026.
Detalhes

Portaria 11/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
Detalhes

Decreto 11/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia SUZAMAR ALGERI
Detalhes

Resolução CMAS 10/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a aprovação das Entidades e Serviços que receberão os kits do Programa Fortalece Paraná, Resolução nº 630/2025 - SEDEF - Estabelece critérios de participação dos municípios.
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 10/2026

Vigente
25/05/2026
Deliberar AD Referendum: Aprovar a reprogramação do saldo da Resolução 860/22
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Portaria 10/2026

Vigente
00/00/0000
Determina o valor das diárias para o exercício de 2026
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Decreto 10/2026

Vigente
00/00/0000
Altera a jornada de trabalho da servidora IEDA BERTELLA
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Resolução CMAS 9/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a aprovação de ajustes no Plano de Aprimoramento após Parecer Técnico encaminhado pelo Núcleo Regional da SEDEF de Francisco Beltrão
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 9/2026

Vigente
25/05/2026
Aprovar a programação Anual de Saúde (PAS) 2027.
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Portaria 9/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a PEDRO LEONARDO DURAN
Detalhes

Decreto 9/2026

Vigente
00/00/0000
Altera a jornada de trabalho do servidor JAKSON ROBERTO PASCHOAL
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 8/2026

Vigente
27/03/2026
APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 8/2026

Vigente
00/00/0000
Revoga o Decreto 236/2025 restabelecendo atendimento normal nas repartições públicas e dá outras providências
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Resolução CMAS 8/2026

Vigente
00/00/0000
Aprovar a proposta nº 1 para o Edital de Dispensa nº 1337/2026. Emenda Parlamentar - Lei nº 22952 de 17 de dezembro de 2025, deputada estadual Luciana Rafagnin, Projeto: LUZ SOLAR NA APAE, aquisição e instalação de placas solares, valor repasse: R$ 30000,00 (trinta mil reais) destinados para a APAE
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Resolução CMAS 8/2026

Vigente
00/00/0000
Aprovar a proposta nº 1 para o Edital de Dispensa nº 1337/2026. Emenda Parlamentar - Lei nº 22952 de 17 de dezembro de 2025, deputada estadual Luciana Rafagnin, Projeto: LUZ SOLAR NA APAE, aquisição e instalação de placas solares, valor repasse: R$ 30000,00 (trinta mil reais) destinados para a APAE
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Portaria 8/2026

Vigente
00/00/0000
Cancela licença de saúde de LUCIVANE ARAUJO E SILVA
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 7/2026

Vigente
27/03/2026
RESULTADO DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES DE 2025 E META PARA 2026.
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Resolução CMDCA 7/2026

Vigente
00/00/0000
Aprovação dos dados da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de Janeira, Fevereiro, Março e Abril do ano de 2026
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Portaria 7/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
Detalhes

Decreto 7/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia RITALI NUNES DA SILVA
Detalhes

Resolução CMAS 7/2026

Vigente
00/00/0000
Emenda Parlamentar do Deputado Federal Nelci Coguetto Maria (vermelho) nº 202640740001, estruturação da rede de serviços do sistema SUAS (antigo SIGTV) Nº da programação 082455131219G0041, Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à fome, Fundo Municipal de Assistência Social. Para a manutenção dos serviços e fortalecimento da gestão do SUAS, no valor de R$ 102.007,00 (cento e dois mil reais e sete centavos) na forma de custeio
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Decreto 6/2026

Vigente
00/00/0000
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 452.912,32 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos)
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 6/2026

Vigente
27/03/2026
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2025 (RAG).
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Resolução CMDCA 6/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a aprovação do regimento interno da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pranchita - PR e dá outras providências
Detalhes