Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Resolução 6/2019

Vigente

Resolução 006/2019 CMDCA
Resolução 6/2019

Vigente

Resolução 06/2019 prestação de contas Família Paranaense V, novembro 2018/junho2019
Resolução 6/2019

Vigente

Resolução nº 006/2019 Audiência Pública ,Maio, Junho, Julho, Agosto 2019
Resolução 6/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº006/2019
Resolução 5/2019

Vigente

Resolução CMDCA nº05/2019
Resolução 5/2019

Vigente

Resolução 05/2019 Prestação de contas PPAS I 1º semestre 2019
Resolução 5/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº005/2019
Resolução 4/2019

Vigente

Resolução 004/2019 CMAS Plano de Ação 2019 SUAS
Resolução 4/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº004/2019
Resolução 4/2019

Vigente

RESOLUÇÃO – CMDCA Nº 04/2019 Súmula: Aprovação da Prestação de Contas do Recurso do FIA–Fundo da Infância e Adolescência/ SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do período de Julho a Dezembro de 2018.
Resolução 3/2019

Vigente

Resolução 003/2019 CMAS XIII Conferência Municipal de Assistência Social
Resolução 3/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº003/2019
Resolução 3/2019

Vigente

Resolução CMDCA 03/2019 Comissão Processo Eleitoral Conselho Tutelar
Ato 2/2019

Vigente

Roteiro de ônibus eleição conselho tutelar 2019
Resolução 2/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº002/2019
Resolução 2/2019

Vigente

Resolução nº 002/2019 CMDCA
Resolução 2/2019

Vigente

RESOLUÇÃO Nº 02/2019. SÚMULA: Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, 2º semestre ano 2018.
Decreto 1/2019

Vigente

Edital de Convocação 001/2019 CMDCA- Conselho Tutelar
Resolução 1/2019

Vigente

Resolução nº 001/2019 CMDCA
Ato 1/2019

Vigente

Lista dos mesários eleição Conselho Tutelar 2019
Resolução 1/2019

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS Nº001/2019
Resolução 1/2019

Vigente

Resolução CMDI nº 001/2019
Decreto 1/2019

Vigente

Edital nº01/2019 Eleição Conselho Tutelar
Resolução 1/2019

Vigente

RESOLUÇÃO Nº 01/2019 SÚMULA: Prestação de Contas do 2º Semestre 2018 do Incentivo Família Paranaense IV.
Lei Ordinária 1203/2018

Vigente

Taxa coleta de lixo convênio com Sanepar
Lei Ordinária 1202/2018

Vigente

Fica autorizado o Município de Pranchita/PR, a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais– APAE, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB
Lei Ordinária 1201/2018

Vigente

Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2019.
Lei Ordinária 1200/2018

Vigente

Fica Instituida a obrigatoriedade de consulta ao aplicativo Menor Preço nas licitações.
Lei Ordinária 1199/2018

Vigente

Altera o Anexo III da Lei 872/2009, que institui o Plano de Cargos, Vectos, Carreira e Avaliação dos servidores da Câmara de Vereadores de Pranchita.
Lei Ordinária 1198/2018

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento Exercício Financeiro de 2019.
Lei Ordinária 1197/2018

Vigente

Cria a Programa de Alimentação Familiar e autoriza doação de cestas básicas à famílias de baixa renda.
Lei Ordinária 1197/2018

Vigente

Cria o Programa de Alimentação Familiar.
Lei Ordinária 1196/2018

Vigente

Institui o "Aluguel Social"
Lei Ordinária 1195/2018

Vigente

Dispõe sobre a implantação do Programa de Guarda Temporária subsidiada para criança e adolescentes em situação de risco social.
Lei Ordinária 1194/2018

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios na esfera Federal.
Lei Ordinária 1194/2018

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com entidade representativa federal.
Lei Ordinária 1193/2018

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 1192/2018

Vigente

Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre drogas.
Lei Ordinária 1191/2018

Vigente

Nomina Unidade Básica de Saúde Dr. Marco Aurélio Carpes Marcon
Lei Ordinária 1190/2018

Vigente

Nomina Centro Esportivo Beniamino Dal Bó.