Legislação

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Status

Ano

Decreto 19/2024

Vigente
Estabelece Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração direta do município de Pranchita, estado do Paraná.
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Portaria 19/2024

Vigente
Concede férias a: ADRIANO TREVISAN e STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA.
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Resolução 19/2024

Vigente
Aprovar a realizar “leilão” de veículos de Transporte Sanitário, referente as Resoluções SESA nº 434/2014(micro-ônibus), nº 416/2015(Veículo básico e Van), nº 490/2017(Van), nº 783/2019(veículo básico), nº 022/2015 VIGIASUS (veículo utilitário). Sendo que o valor dos veículos leiloados será destinado para renovação da frota da Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto 18/2024

Vigente
Nomeia JOANA MANUELA VICENTE.
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Portaria 18/2024

Vigente
Concede férias a JOSÉ PAULO ALVES.
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Resolução 18/2024

Vigente
Aprovar o Plano de Aplicação Financeira do Provigia, Resolução SESA 374/2024.
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Decreto 17/2024

Vigente
Nomeia JULIANA DE LIMA.
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Portaria 17/2024

Vigente
Concede Licença Especial à JESUS DE ALMEIDA JORA.
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Resolução 17/2024

Vigente
Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE 2º Bimestre 2024;
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Decreto 16/2024

Vigente
Nomeia Leandra Leiria.
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Portaria 16/2024

Vigente
Concede férias a DULCINEI JOSE FEROLDI.
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Resolução 16/2024

Vigente
Aprovaros dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2024.
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Decreto 15/2024

Vigente
Nomeia MARCIA CRISTINA HENZ.
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Portaria 15/2024

Vigente
Concede férias a: ANA PAULA CAMARGO ALVES, MARCELO AGUILAR e VILSON IACHINSKI.
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Resolução 15/2024

Vigente
Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2024.
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Decreto 14/2024

Vigente
Nomeia DEIZI MARIA BONI.
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Portaria 14/2024

Vigente
Concede férias à LAURA HELENA NORA PILATTI.
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Resolução 14/2024

Vigente
Deliberar “AD Referendum” Considerando Habilitação Transporte Sanitário a Resolução SESA nº 516/2024 , sendo para aquisição de uma VAN Transporte de paciente no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
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Portaria 13/2024

Vigente
Concede férias à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Decreto 13/2024

Vigente
decreta vencimentos IPTU
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Resolução 13/2024

Vigente
Aprovar a Programação Anual de Saúde para ano de 2025.
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Portaria 12/2024

Vigente
Concede Licença Especial à LIGIANE BORGES.
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Resolução 12/2024

Vigente
Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 6º Bimestre 2023 e 1º Bimestre 2024;
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Decreto 12/2024

Vigente
nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal da Saúde de Pranchita/PR.
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Portaria 11/2024

Vigente
Auxílio Transporte 2024.
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Resolução 11/2024

Vigente
Aprovar Ajustes noPlano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya para 2024.
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Decreto 11/2024

Vigente
Prorroga prazo de validade do Concurso Público - Edital 001/2021.
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Portaria 10/2024

Vigente
Concede férias à DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
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Resolução 10/2024

Vigente
Aprovar o Diagnóstico Situacional da Saúde do Trabalhador 2024.
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Decreto 10/2024

Vigente
Decreta a UVC/2024.
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Portaria 9/2024

Vigente
Concede Licença Especial à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
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Resolução 9/2024

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 009/2024 - Aprovar a nova mesa diretora, do Conselho Municipal de Saúde para o ano 2024: Presidente: Clarice D. V. M. Chagas Vice Presidente: Rosimari Polga Tesoureiro: Renan Carlos dos Santos Secretária: Cleci P. Bitencourt
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Decreto 9/2024

Vigente
Determina o Anexo XI - Tabela para Cálculo da Taxa de coleta de Lixo, anexa a Lei n° 875/2009. (Código Tributário).
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Resolução 8/2024

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 008/2024 - Aprovar as Conselheiras LENIR TERESINHA VIECELLI POLETTI e SOLANGE SALETE ROVEDA para acessar e alimentar o DIGISUS.
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Decreto 8/2024

Vigente
Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município a partir de janeiro de 2024.
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Portaria 8/2024

Vigente
Concede férias à MARIA CRISTINA BÊN.
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Resolução 7/2024

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 007/2024- Aprovar o SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde até o 6º Bimestre de 2023.
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Portaria 7/2024

Vigente
Concede férias à MARIA ELOIR FAQUINELLO.
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Decreto 7/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município.
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Resolução 6/2024

Vigente
RESOLUÇÃO DO CMS 006/2024- Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde ano 2023.
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