Decreto 19/2024 |
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Vigente |
Estabelece Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração direta do município de Pranchita, estado do Paraná. |
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Portaria 19/2024 |
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Vigente |
Concede férias a: ADRIANO TREVISAN e STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA. |
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Resolução 19/2024 |
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Vigente |
Aprovar a realizar “leilão” de veículos de Transporte Sanitário, referente as Resoluções SESA nº 434/2014(micro-ônibus), nº 416/2015(Veículo básico e Van), nº 490/2017(Van), nº 783/2019(veículo básico), nº 022/2015 VIGIASUS (veículo utilitário). Sendo que o valor dos veículos leiloados será destinado para renovação da frota da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Decreto 18/2024 |
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Vigente |
Nomeia JOANA MANUELA VICENTE. |
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Portaria 18/2024 |
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Vigente |
Concede férias a JOSÉ PAULO ALVES. |
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Resolução 18/2024 |
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Vigente |
Aprovar o Plano de Aplicação Financeira do Provigia, Resolução SESA 374/2024. |
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Decreto 17/2024 |
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Vigente |
Nomeia JULIANA DE LIMA. |
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Portaria 17/2024 |
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Vigente |
Concede Licença Especial à JESUS DE ALMEIDA JORA. |
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Resolução 17/2024 |
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Vigente |
Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE 2º Bimestre 2024; |
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Decreto 16/2024 |
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Vigente |
Nomeia Leandra Leiria. |
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Portaria 16/2024 |
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Vigente |
Concede férias a DULCINEI JOSE FEROLDI. |
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Resolução 16/2024 |
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Vigente |
Aprovaros dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2024. |
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Decreto 15/2024 |
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Vigente |
Nomeia MARCIA CRISTINA HENZ. |
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Portaria 15/2024 |
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Vigente |
Concede férias a: ANA PAULA CAMARGO ALVES, MARCELO AGUILAR e VILSON IACHINSKI. |
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Resolução 15/2024 |
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Vigente |
Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2024. |
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Decreto 14/2024 |
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Vigente |
Nomeia DEIZI MARIA BONI. |
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Portaria 14/2024 |
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Vigente |
Concede férias à LAURA HELENA NORA PILATTI. |
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Resolução 14/2024 |
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Vigente |
Deliberar “AD Referendum” Considerando Habilitação Transporte Sanitário a Resolução SESA nº 516/2024 , sendo para aquisição de uma VAN Transporte de paciente no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). |
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Portaria 13/2024 |
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Vigente |
Concede férias à IEDA TEREZINHA PASCHOAL. |
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Decreto 13/2024 |
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Vigente |
decreta vencimentos IPTU |
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Resolução 13/2024 |
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Vigente |
Aprovar a Programação Anual de Saúde para ano de 2025. |
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Portaria 12/2024 |
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Vigente |
Concede Licença Especial à LIGIANE BORGES. |
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Resolução 12/2024 |
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Vigente |
Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 6º Bimestre 2023 e 1º Bimestre 2024; |
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Decreto 12/2024 |
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Vigente |
nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal da Saúde de Pranchita/PR. |
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Portaria 11/2024 |
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Vigente |
Auxílio Transporte 2024. |
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Resolução 11/2024 |
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Vigente |
Aprovar Ajustes noPlano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya para 2024. |
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Decreto 11/2024 |
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Vigente |
Prorroga prazo de validade do Concurso Público - Edital 001/2021. |
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Portaria 10/2024 |
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Vigente |
Concede férias à DANIELA APARECIDA ZAMBONI. |
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Resolução 10/2024 |
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Vigente |
Aprovar o Diagnóstico Situacional da Saúde do Trabalhador 2024. |
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Decreto 10/2024 |
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Vigente |
Decreta a UVC/2024. |
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Portaria 9/2024 |
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Vigente |
Concede Licença Especial à MÁRCIA MARIA DAMBROS. |
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Resolução 9/2024 |
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Vigente |
RESOLUÇÃO DO CMS 009/2024 - Aprovar a nova mesa diretora, do Conselho Municipal de Saúde para o ano 2024: Presidente: Clarice D. V. M. Chagas Vice Presidente: Rosimari Polga Tesoureiro: Renan Carlos dos Santos Secretária: Cleci P. Bitencourt |
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Decreto 9/2024 |
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Vigente |
Determina o Anexo XI - Tabela para Cálculo da Taxa de coleta de Lixo, anexa a Lei n° 875/2009. (Código Tributário). |
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Resolução 8/2024 |
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Vigente |
RESOLUÇÃO DO CMS 008/2024 - Aprovar as Conselheiras LENIR TERESINHA VIECELLI POLETTI e SOLANGE SALETE ROVEDA para acessar e alimentar o DIGISUS. |
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Decreto 8/2024 |
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Vigente |
Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município a partir de janeiro de 2024. |
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Portaria 8/2024 |
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Vigente |
Concede férias à MARIA CRISTINA BÊN. |
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Resolução 7/2024 |
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Vigente |
RESOLUÇÃO DO CMS 007/2024- Aprovar o SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde até o 6º Bimestre de 2023. |
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Portaria 7/2024 |
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Vigente |
Concede férias à MARIA ELOIR FAQUINELLO. |
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Decreto 7/2024 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município. |
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Resolução 6/2024 |
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Vigente |
RESOLUÇÃO DO CMS 006/2024- Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde ano 2023. |
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