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Status:
Vigente
Categoria:
Decreto
Ano:
2021
Categoria Legislação
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Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
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1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 31/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia professora como Coordenadora Pedagógica - Edna Aparecida Munhoz Roque
Detalhes
Decreto 29/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da COVID -19 em Pranchita
Detalhes
Decreto 28/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera servidora como Diretora Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira - Suzi Tatiana Bandeira
Detalhes
Decreto 27/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor no Cargo de Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita - Elerson Henrique Paschoal Lange
Detalhes
Decreto 26/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor no Cargo de Secretário Municipal - Douglas Roberto Lange
Detalhes
Decreto 25/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Adelino Ohse
Detalhes
Decreto 24/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Ademir Saugo
Detalhes
Decreto 23/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Jucemar Giaretta
Detalhes
Decreto 22/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Vilson Iachinski
Detalhes
Decreto 21/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Nayara Vicente de Castro
Detalhes
Decreto 20/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Ana Carla Miranda
Detalhes
Decreto 19/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Professores como Supervisores Pedagógicos de Pranchita
Detalhes
Decreto 18/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Diretora do Centro Municipal de Ensino Infantil Brincar e Aprender - Leandra Mara de Almeida
Detalhes
Decreto 17/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Diretora do Centro Municipal de Ensino Infantil Fernando Firmino Moresco - Fátima Tombini
Detalhes
Decreto 16/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Diretora da Escola Mun Santa Zolin Bolzan - Vera Lúcia F. Giongo
Detalhes
Decreto 15/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Diretor da Escola Mun Márcia Canzi Malacarne - Everaldo Antonio Canzi
Detalhes
Decreto 14/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Substituição temporária de servidor no Centro Municipal de Ensino Infantil Brincar e Aprender
Detalhes
Decreto 13/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária
Detalhes
Decreto 12/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga contratos de servidores PSS
Detalhes
Decreto 11/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor com encarregado da Identificação e da Junta do Serviço Militar
Detalhes
Decreto 10/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Congela o tempo de serviço para fins de Licença Especial e Adicional Tempo Serviço, nos termos da Lei Federal Complementar 173/20.
Detalhes
Decreto 8/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Metas bimestrais de arrecadação para o Exercício de 2021
Detalhes
Decreto 7/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os vencimentos dos ACS e ACE conforme Piso Salarial.
Detalhes
Decreto 6/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia para Cargo de Provimento em Comissão Helena Pôncio.
Detalhes
Decreto 5/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Coleta de Lixo
Detalhes
Decreto 4/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de servidor Chefe do Depto de Receitas
Detalhes
Decreto 3/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Secretário de Viação, Obras e Urbanismo
Detalhes
Decreto 2/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de servidor como Secretário de Educação
Detalhes
Decreto 1/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração da servidora Leandra Dalmagro
Detalhes
Decreto 1/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 0462021 Nomeação dos membros do CMAS 2021
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5