Legislação

Concede licença para tratamento de saúde a servidora

Dispõe sobre preço mínimo na aquisição de bens e contratação de serviços Município de Pranchita.

Lota servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira

Altera e acrescenta disposto no Decreto 029/21 que trata do Coronavirus.

Parcelamento do IPTU

Férias à servidora

Nomeia servidora no cargo em comissão - Édina Ferronatto

Concede licença para tratamento de saúde a servidora

Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pranchita em virtude do Coronavirus

Ponto Facultativo por ocasião do feriado de Carnaval

Licença especial à servidora

Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Tarcizio Algeri

Designa servidor como gestor de convênio junto à CEF

Nomeia professora como Coordenadora Pedagógica - Edna Aparecida Munhoz Roque

Concede férias a servidores

Licença maternidade a servidora

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da COVID -19 em Pranchita

Licença para tratamento de saúde a servidora

Exonera servidora como Diretora Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira - Suzi Tatiana Bandeira

Designa servidor com Gestor de Convênio junto a SEAB

Nomeia servidor no Cargo de Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita - Elerson Henrique Paschoal Lange

Comissão Municipal de enfrentamento ao COVID-19

Nomeia servidor no Cargo de Secretário Municipal - Douglas Roberto Lange

Plano de Ação Municipal da Rede de Atenção da Linha de Cuidado de Saúde da Pessoa com Deficiência

Férias à servidora

Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Adelino Ohse

o Relatório de Receitas e Despesas do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º e 2º Bimestre 2021.

Férias a servidor

Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Ademir Saugo

Aprovar adesão a Resolução SESA n° 933/2021, a qual Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2021. Sendo que este recurso será utilizado para aquisição de 01 (um) Veiculo AMBULÂNCIA no valor de R$ 170.000,00(cento e setenta mil reais) para ser utilizado na Unidade de Atenção Primária à Saúde: Centro de Saúde – NIS, CNES: 2583410, localizada na Rua Xingu, nº 781.

Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Jucemar Giaretta

Aprovar adesão a Resolução SESA nº 870/2021, a qual Institui o Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para Aquisição de Equipamentos de Reabilitação multiprofissional, para a Rede de Atenção da Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná e Reabilitação da Síndrome pós COVID-19 na modalidade Fundo a Fundo, sendo o valor de R$20.000,00(vinte mil reais) de investimento e R$10.000,00(dez mil reais) de custeio.

Designa servidora para exercer a função de agente de crédito do Município.

Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Vilson Iachinski

Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 3º, 4º Bimestre da APAE

Designa servidora para exercer a função de agente de desenvolvimento do Município.

Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Nayara Vicente de Castro

Aprovar o Plano de Amostragem da Água 2022

Comissão Organizadora do PSS Edital 001/2021

Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Ana Carla Miranda