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Legislação

Legislações

Decreto 101/2021

Vigente

Altera e acrescenta dispositivo do Decreto Municipal nº 065/21 que trata do Coronavirus.
Decreto 100/2021

Vigente

Concede avanço por merecimento a diversos servidores.
Decreto 99/2021

Vigente

Concede avanço por habilitação à servidora.
Decreto 98/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Enfermeira - PSS Edital 004/20.
Decreto 97/2021

Vigente

Nomeia servidora para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSS Edital 004/2020
Decreto 96/2021

Vigente

Prorroga contrato de servidor nomeado através do PSS.
Portaria 96/2021

Vigente

Determina a instauração de Inquérito Administrativo - SINDICÂNCIA, para fins de apuração de eventuais irregularidades funcionais praticadas.
Portaria 95/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
Decreto 94/2021

Vigente

Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade SIAFIC
Portaria 94/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
Decreto 93/2021

Vigente

Exonera a pedido servidora ocupante de cargo de Agente Comunitária de Saúde, nomeada através do PSS.
Resolução 93/2021

Vigente

Resolução CMDM nº 093/2021 Portaria nº 093/2021 Súmula: Constituição de Grupo de Trabalho para a composição inicial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Pranchita/PR. O PREFEITO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º. Nomear um Grupo de Trabalho (GT), encarregado de fazer a composição inicial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, nos termos da Lei nº 1275, de 23 de novembro de 2021, que será formado pelos seguintes membros: I. ADRIANE BUCKER AGUILAR – servidora da Secretaria Municipal de Educação; II. JULIANA ZANIN CONTI – servidora da Secretaria Municipal de Saúde; III. MARIA WENGINOVCZ– representante da Pastoral da Família; IV. MARIUCHA ALGERI – representante do Rotary Club de Pranchita. Art. 2º. O Grupo de Trabalho deverá tomar as devidas providências para, no prazo de 30 (trinta) dias, possibilitar a devida composição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres exercendo, também, a função de Comissão de Seleção das Representantes da Sociedade Civil. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE PRANCHITA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021. ELOIR NELSON LANGE - Prefeito
Portaria 93/2021

Vigente

Conselho municipal dos direitos da mulher de Pranchita
Decreto 92/2021

Vigente

Altera dispositivos do Decreto Municipal 065/21 que dispõe sobre o Coronavirus
Portaria 92/2021

Vigente

Férias a diversos servidores
Decreto 91/2021

Vigente

Concede progressão avanço por merecimento a servidores
Portaria 91/2021

Vigente

Licença para tratamento de saúde a servidra
Decreto 90/2021

Vigente

Declara de utilidade pública lotes urbanos de Pranchita e revoga o Decreto nº 078/2021
Portaria 90/2021

Vigente

Férias aos profissionais da educação
Decreto 89/2021

Vigente

Exonera conselheira tutelar interina
Portaria 89/2021

Vigente

Prorroga licença para cuidar de pessoa doente da família.
Decreto 88/2021

Vigente

Nomeia Tarcizio Algeri como Secretário Executivo
Portaria 88/2021

Vigente

Concede férias a diversos servidores
Decreto 87/2021

Vigente

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 065/21 que trata do Coronavirus.
Portaria 87/2021

Vigente

Afastamento de servidor por período de 90 dias.
Decreto 86/2021

Vigente

Exonera a pedido, a servidora Edivane Vieira
Portaria 86/2021

Vigente

Concede férias a servidor municipal
Portaria 85/2021

Vigente

Nomeia comissão de avaliação de terrenos urbanos e revoga a Portaria 081/2021
Decreto 85/2021

Vigente

Novo comitê gestor municipal da Lei Geral das MPEs
Portaria 84/2021

Vigente

Nomeia servidores como referências técnicas das áreas prioritárias de enfrentamento das arboviroses
Decreto 84/2021

Vigente

Determina servidor receber vencimentos pelo cargo efetivo.
Decreto 83/2021

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar
Portaria 83/2021

Vigente

Designa servidores como coordenadora e supervisor de atividades de enfrentamento das arboviroses
Portaria 82/2021

Vigente

Concede férias a conselheira tutelar
Decreto 82/2021

Vigente

Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão
Portaria 81/2021

Vigente

Nomeia comissão de avaliação de terrenos
Decreto 81/2021

Vigente

Concede progressão avanço por habilitação a servidora
Portaria 80/2021

Vigente

Concede férias a servidor
Decreto 80/2021

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Portaria 79/2021

Vigente

Concede férias a servidor