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Vigente
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2020
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3854
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6293
Ano
2024
92
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 50/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para o exercício de atividade política a Iracê Antonio Tombini
Detalhes
Decreto 50/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de Ensino, período de enfrentamento ao COVID-19
Detalhes
Decreto 49/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Portaria 48/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença a Silmara Francisca Cagol Frescura
Detalhes
Decreto 48/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece no âmbito da Administração Direta, Fundacional e Comércio em Geral, no município de Pranchita,novas medidas para proteção da população contra o COVID-19.
Detalhes
Decreto 47/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Declara luto Oficial por 3 dias em virtude de falecimento do Padre José Bosmans
Detalhes
Portaria 47/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Ocupante de Cargo Efetivo de Motorista II, servidor Antonio Batista
Detalhes
Decreto 46/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 46/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Férias de 30 dias a Doraci de Moraes
Detalhes
Decreto 45/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico de Pranchita.
Detalhes
Portaria 45/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde a Ana Claúdia Pedron
Detalhes
Portaria 44/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Grupo de profissionais da educação para elaboração do Plano Local de Inovação
Detalhes
Decreto 44/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pranchita em razão do Coronavirus.
Detalhes
Decreto 43/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração, a pedido de Carina Faquinello Francesconi.
Detalhes
Portaria 43/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor de Convênio
Detalhes
Decreto 42/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Institui moratória tributária do Município de Pranchita
Detalhes
Portaria 42/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros Comissão Municipal de Enfrentamento da COVID-19
Detalhes
Decreto 41/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga artigos dos Decretos 033/20, 036/20 e 37/20, que autoriza a abertura do comércio local de pranchita.
Detalhes
Portaria 41/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o ETM ´- Equipe Técnica Municipal
Detalhes
Portaria 40/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Institui a Equipe Técnica Municipal para atualização das pendências do Plano Diretor Municipal
Detalhes
Decreto 40/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração Casemiro Ortega.
Detalhes
Decreto 39/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração do Cargo de Secretário Naury Pirobano
Detalhes
Portaria 39/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designação de servidor à Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Decreto 38/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração do Secretário Heitor Guareschi
Detalhes
Portaria 38/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão Plano Diretor
Detalhes
Decreto 37/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Altera os Decreto Municipais: 30/2020, 33/2020, 34/2020 e 36/2020 que dispõem sobre medidas emergenciais na Saúde Pública do Município.
Detalhes
Portaria 37/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença maternidade Sylvia Candiago
Detalhes
Decreto 36/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivos dos Decreto Municipais: 033/2020 e 034/2020 que dispõem sobre medidas emergenciais de saúde pública -COVID-19 no Município.
Detalhes
Portaria 36/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designar servidores à saúde
Detalhes
Decreto 35/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho da Assistência social
Detalhes
Portaria 35/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença saúde Adriano Trevisan
Detalhes
Decreto 34/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre novas medidas complementares emergenciais para enfrentamento do COVID-19 no Município.
Detalhes
Portaria 34/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Lotação de servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Decreto 33/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre novas medidas complementares para o enfrentamento emergenciais de saúde pública - COVID-19.
Detalhes
Portaria 33/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a Cleusa Fanck
Detalhes
Decreto 32/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Municipal.
Detalhes
Portaria 32/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Férias para Eunice Corso
Detalhes
Decreto 31/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto Situação de Emergência em saúde pública, estabelece normas para controle de epidemia da Dengue.
Detalhes
Portaria 31/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença especial Salete Carniel
Detalhes
Decreto 30/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Declara situação de emergência em Saúde Pública do Município de Pranchita.
Detalhes
Primeira
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Última