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Status:
Vigente
Ano:
2019
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Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 32/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Resolução 31/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS nº 31 2019
Detalhes
Decreto 31/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 31/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licenças sem vencimentos de servidores
Detalhes
Resolução 30/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS nº 30 2019
Detalhes
Decreto 30/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 30/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia como responsável pelo SISOBRA
Detalhes
Resolução 29/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução do CMS 029/2019
Detalhes
Decreto 29/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo em comissão
Detalhes
Portaria 29/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença Maternidade Ligiane Borges
Detalhes
Resolução 28/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução do CMS 028/2019
Detalhes
Decreto 28/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo em comissão
Detalhes
Portaria 28/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão organizadora do PSS
Detalhes
Resolução 27/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução do CMS 027/2019
Detalhes
Decreto 27/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia cargo em comissão
Detalhes
Portaria 27/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença sem vencimentos à Tania Soares
Detalhes
Resolução 26/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução do CMS nº 026/2019
Detalhes
Decreto 26/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SALETE VIDORI.
Detalhes
Portaria 26/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga processo disciplinar de Marcos Dalmagro
Detalhes
Resolução 25/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução do CMS nº 025/2019
Detalhes
Decreto 25/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço merecimento diversos
Detalhes
Portaria 25/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença sem vencimentos Laércio Romio
Detalhes
Resolução 24/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº024/2019
Detalhes
Decreto 24/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Gratificação tempo serviço diversos
Detalhes
Portaria 24/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde a Ivoni Vicente
Detalhes
Resolução 23/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº023/2019
Detalhes
Decreto 23/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga encarregado de serviços
Detalhes
Portaria 23/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a Rodrigo Pirobano Diretor da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Resolução 22/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº022/2019
Detalhes
Decreto 22/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Secretário Municipal
Detalhes
Portaria 22/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença sem vencimentos a Carina Francesconi
Detalhes
Resolução 21/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº021/2019
Detalhes
Decreto 21/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo - Feriado de Carnaval
Detalhes
Portaria 21/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias de Vilson Iachinski
Detalhes
Resolução 20/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº020/2019
Detalhes
Decreto 20/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Conferência da Saude
Detalhes
Portaria 20/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia defensor processo disciplinar Marcos de Marcos Dalmagro
Detalhes
Resolução 19/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº019/2019
Detalhes
Decreto 19/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento diversos
Detalhes
Portaria 19/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias Mário Iachinski
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última