Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
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Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Lei Ordinária 261/1993

Vigente

Referenda termo Cooperativo com a SEED
Lei Ordinária 260/1993

Vigente

Autoriza firmar convênio com órgãos estadual e federal
Lei Ordinária 259/1993

Vigente

Referenda termo de Re-Retificação da COHAPAR
Lei Ordinária 258/1993

Vigente

Referenda a assinatura do termo de revalidação o convênio COPADAR
Lei Ordinária 257/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre a biblioteca pública do Paraná e o Município de Pranchita
Lei Ordinária 256/1993

Vigente

Referenda a assinatura de convênio firmado entre o Município e BENFAM
Lei Ordinária 255/1993

Vigente

Denomina Escola Municipal de Prachita
Lei Ordinária 254/1993

Vigente

Cria e altera cargos de provimento em comissão
Lei Ordinária 253/1993

Vigente

Dispõe sobre o regime de adiantamento
Decreto 161/1993

Vigente

Nomeia WALDEMIRA MAGNANAI PÉRTILE.
Decreto 160/1993

Vigente

Nomeia ORTÉLIO COFFERRI.
Decreto 159/1993

Vigente

Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Decreto 158/1993

Vigente

Nomeia NELSON ANTONIO MICHELON.
Decreto 157/1993

Vigente

Nomeia SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
Decreto 156/1993

Vigente

Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO MARCHIORI.
Decreto 155/1993

Vigente

Nomeia SADI LUIZ CORSO.
Decreto 154/1993

Vigente

Nomeia ROZANI MADALENA FREDDO COFFERRI.
Decreto 153/1993

Vigente

Nomeia VALDEMAR STERCHILE.
Decreto 152/1993

Vigente

Nomeia VILMAR MAGNANI.
Decreto 151/1993

Vigente

Nomeia ADEMIR ANTÔNIO CORBARI.
Decreto 150/1993

Vigente

Nomeia ADAIR LUIZ SBARDELOTTO.
Decreto 149/1993

Vigente

Nomeia JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Decreto 148/1993

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 148/1993

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 147/1993

Vigente

Prorroga os contratos dos respectivos servidores.
Decreto 146/1993

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Decreto 145/1993

Vigente

Exonera o contrato dos respectivos servidores.
Decreto 144/1993

Vigente

Exonera JANI SANDRA CANZI FAQUINELLO.
Decreto 143/1993

Vigente

Exonera TEREZINHA MARIA MAGNANI.
Decreto 142/1993

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 141/1993

Vigente

Institui Valores para base de Cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
Decreto 140/1993

Vigente

Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do imposto predial e territorial urbano.
Decreto 139/1993

Vigente

Corrige a estimativa da receita e a despesa fixada no orçamento geral do Município de Pranchita.
Decreto 138/1993

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 137/1993

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 136/1993

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 135/1993

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 134/1993

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Decreto 133/1993

Vigente

Exonera VALDIR PEREIRA DA SILVA.
Decreto 132/1993

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.