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Legislações
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Categoria:
Decreto
Ano:
2019
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1145
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6306
Ano
2024
105
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 74/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o Cargo de Provimento em Comissão
Detalhes
Decreto 73/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de conselheira tutelar interinamento
Detalhes
Decreto 72/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 71/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDITE TEREZINHA PAWLAK DA COSTA.
Detalhes
Decreto 70/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Conselho Municipal de Educação
Detalhes
Decreto 69/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Decreto 68/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cancelamento de substituição temporária
Detalhes
Decreto 67/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admissão de zeladora PSS
Detalhes
Decreto 66/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 65/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Decreto 65/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Decreto 63/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 62/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLÁUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 61/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 60/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 59/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Comitê Programa Familia Paranaense
Detalhes
Decreto 58/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LILIAN FABRÍCIA DE LARA CANZI.
Detalhes
Decreto 57/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Decreto 56/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadra da Planta Geral da cidade de Pranchita
Detalhes
Decreto 55/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Convoca para Conferência Segurança Alimentar Nutricional
Detalhes
Decreto 54/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Decreto 53/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Gratificação tempo de serviço a diversos servidores
Detalhes
Decreto 52/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 51/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARCOS VENÍCIUS DALMAGRO.
Detalhes
Decreto 50/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração de conselheiro tutelar interino
Detalhes
Decreto 49/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 48/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 47/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento diversos
Detalhes
Decreto 46/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Gratificação tempo de serviços diversos
Detalhes
Decreto 45/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Determina servidor para uma substituição temporária
Detalhes
Decreto 44/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera servidor aaposentado
Detalhes
Decreto 43/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes
Decreto 42/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 41/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 39/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
Detalhes
Decreto 38/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 38/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 37/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência
Detalhes
Decreto 36/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Tabela de vencimentos anexa ao Decreto 036/2019.
Detalhes
Decreto 36/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela Vencimentos Funcionalismo
Detalhes
Primeira
1
2
3
Última