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Categoria:
Decreto
Ano:
2012
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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1988
1987
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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3853
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6292
Ano
2024
91
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 67/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MONARA TALIS LOURENÇO.
Detalhes
Decreto 66/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TANIA KELI RADER SOARES.
Detalhes
Decreto 65/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GILMARA REJANE DA ROSA GROHMANN.
Detalhes
Decreto 64/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 63/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Detalhes
Decreto 62/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDILSON LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 61/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 60/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 59/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes
Decreto 58/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os membros para comporem o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil.
Detalhes
Decreto 57/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes
Decreto 56/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Transforma Lotes Urbanos em Prolongamento de Rua.
Detalhes
Decreto 55/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 54/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a Programação financeira de Arrecadação Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2012.
Detalhes
Decreto 53/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir um Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior.
Detalhes
Decreto 52/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CARINA FAQUINELLO FRANCESCONI.
Detalhes
Decreto 51/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear SYLVIA CRISTINA CARAMORI.
Detalhes
Decreto 50/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ALESSANDRA VERÔNICA DE ALMEIDA SCHWALBERT.
Detalhes
Decreto 49/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ARLINDO SIQUEIRA.
Detalhes
Decreto 48/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CLÁUDIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 47/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARIA LUIZA GRANDI.
Detalhes
Decreto 46/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a KELEN JULIANE FAQUINELLO LONGHI 35% de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva.
Detalhes
Decreto 45/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ROSILÉIA FABIANE.
Detalhes
Decreto 44/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JOÃO PAULO SAVACKI.
Detalhes
Decreto 43/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LIANDRO FEROLDI.
Detalhes
Decreto 42/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
Detalhes
Decreto 41/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSIANE REGINA CAGOL.
Detalhes
Decreto 40/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a Lei Municipal n° 952 / 2011.
Detalhes
Decreto 38/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ELIZANGELA RIGON SCAPINI.
Detalhes
Decreto 37/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDEMILSON ROBERTO OZELAME.
Detalhes
Decreto 36/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JOSÉ CLÓVIS DEFANTE.
Detalhes
Decreto 35/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear OSNI VANDERLEI GAITKOSKI.
Detalhes
Decreto 33/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
Detalhes
Decreto 32/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANDERLEI FOPPA.
Detalhes
Decreto 31/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ELIZANI BENETTI em função gratificada.
Detalhes
Decreto 30/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno à servidora LUCIA PONCIO DE O. PILATTI.
Detalhes
Decreto 29/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Licença sem Vencimentos a GENI DE MARCHI SILVA.
Detalhes
Decreto 28/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar AGEU ANTONIO GUERRA.
Detalhes
Decreto 27/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre de Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de recursos livres no valor de R$ 20.000,00.
Detalhes
Decreto 26/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar CLEIDE ELISANGELA FURLAN.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última