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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3856
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6304
Ano
2024
103
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 69/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 69/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cria comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento da medida Socioeducativa em meio aberto.
Detalhes
Portaria 68/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a VILMAR DA SILVA VIAN.
Detalhes
Decreto 68/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Portaria 67/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 67/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço à ADRIANE MORASKI.
Detalhes
Portaria 66/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Detalhes
Decreto 66/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir um Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 65/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 65/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadras da Planta Geral de Pranchita: 153,154,155,156,157,158 e 159.
Detalhes
Portaria 64/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Designa PAULO ROGÉRIO DE MOURA VIDAL para emissão de Guias de Trânsito Animal - GTA.
Detalhes
Decreto 64/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Declara a inversivibilidade e autoriza a alienação de veículos e máquinas e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Portaria 63/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à JOVANE FAÉ BALBINOT.
Detalhes
Decreto 63/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 62/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
Detalhes
Decreto 62/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita: 142,143,144,145,146,147,148,149,150,151 e 152.
Detalhes
Portaria 61/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 61/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 60/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADRIANO TREVISAN.
Detalhes
Decreto 60/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Portaria 59/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença para tratamento de saúde da servidora MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Decreto 59/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadra n° 151, da Planta Geral da cidade de Pranchita.
Detalhes
Portaria 58/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à LIDIANE MARIA BARILI.
Detalhes
Decreto 58/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Gessica Castanha.
Detalhes
Portaria 57/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de ELIZANGELA RIGON SCAPINI.
Detalhes
Decreto 57/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Fernando Luiz Fornasari.
Detalhes
Portaria 56/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 56/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Detalhes
Portaria 55/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Decreto 55/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Leocir Legramante.
Detalhes
Portaria 54/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Decreto 54/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SABRINA SCHERBAK.
Detalhes
Portaria 53/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CAROLINE FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 53/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FABIANE DOS SANTOS DE BARROS.
Detalhes
Portaria 52/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
Detalhes
Decreto 52/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ÂNGELA MARIA SCHWAKBERT GIRELLO.
Detalhes
Portaria 51/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
Detalhes
Decreto 51/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VOLMIR INÁCIO COCCO.
Detalhes
Portaria 50/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a ÂNGELA MARIA SANDERS.
Detalhes
Decreto 50/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
...
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66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
Última
...