Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Fraquentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3854
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6293
Ano
2024
92
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 62/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLÁUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 61/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Lotação da servidora Ivoni vicente
Detalhes
Decreto 61/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Portaria 60/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para cuidar de pessoa doente de família
Detalhes
Decreto 60/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Portaria 59/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias do Diretor da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Decreto 59/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Comitê Programa Familia Paranaense
Detalhes
Portaria 58/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias de Daniela Pezzini
Detalhes
Decreto 58/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LILIAN FABRÍCIA DE LARA CANZI.
Detalhes
Portaria 57/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença saúde Ana Alves
Detalhes
Decreto 57/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Portaria 56/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Novos membros do COMDEC
Detalhes
Decreto 56/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadra da Planta Geral da cidade de Pranchita
Detalhes
Portaria 55/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão de avaliação de terreno
Detalhes
Decreto 55/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Convoca para Conferência Segurança Alimentar Nutricional
Detalhes
Decreto 54/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Portaria 54/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Servidora Rakel responder pela saúde do trabalhador
Detalhes
Decreto 53/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Gratificação tempo de serviço a diversos servidores
Detalhes
Portaria 53/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cancelamento da licença de Adriano trevisan
Detalhes
Decreto 52/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Portaria 52/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias Maria Fachinello
Detalhes
Decreto 51/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARCOS VENÍCIUS DALMAGRO.
Detalhes
Portaria 51/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença especial para servidora Jesus Jora
Detalhes
Decreto 50/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração de conselheiro tutelar interino
Detalhes
Portaria 50/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia equipe técnica para o Plano de Educação
Detalhes
Decreto 49/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Portaria 49/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias Irio Ritzel
Detalhes
Decreto 48/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 48/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias Ligiane Borges
Detalhes
Decreto 47/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento diversos
Detalhes
Portaria 47/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias de Juliano Furtado
Detalhes
Decreto 46/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Gratificação tempo de serviços diversos
Detalhes
Portaria 46/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença Maternidade para Daiana Vian
Detalhes
Decreto 45/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Determina servidor para uma substituição temporária
Detalhes
Portaria 45/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença maternidade de Daniele Pezzini
Detalhes
Decreto 44/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera servidor aaposentado
Detalhes
Portaria 44/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para cuidar de pessoa doente na família
Detalhes
Decreto 43/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes
Portaria 43/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias para Ademar Rader
Detalhes
Decreto 42/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
...
Primeira
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
Última
...