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Ano

Legislações

Portaria 33/2020

Vigente

Férias a Cleusa Fanck
Detalhes
Decreto 32/2020

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Municipal.
Detalhes
Portaria 32/2020

Vigente

Férias para Eunice Corso
Detalhes
Decreto 31/2020

Vigente

Decreto Situação de Emergência em saúde pública, estabelece normas para controle de epidemia da Dengue.
Detalhes
Portaria 31/2020

Vigente

Licença especial Salete Carniel
Detalhes
Decreto 30/2020

Vigente

Declara situação de emergência em Saúde Pública do Município de Pranchita.
Detalhes
Resolução 30/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 030 2020
Detalhes
Portaria 30/2020

Vigente

Retorno da licença saúde Rosa Minuzzi
Detalhes
Decreto 29/2020

Vigente

Exoneração da Servidora Andy Ciesca
Detalhes
Resolução 29/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 029 2020
Detalhes
Portaria 29/2020

Vigente

Férias Mayara Dalla Libera
Detalhes
Decreto 28/2020

Vigente

Conferência Municipal da pessoa deficiente
Detalhes
Resolução 28/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 028 2020
Detalhes
Portaria 28/2020

Vigente

Novos membros do COMDEC
Detalhes
Decreto 27/2020

Vigente

Nomeia Zeladora do PSS
Detalhes
Resolução 27/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 027 2020
Detalhes
Portaria 27/2020

Vigente

Licença maternidade Tania Rader
Detalhes
Decreto 26/2020

Vigente

Gratificação por tempo de serviço
Detalhes
Resolução 26/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 026 2020
Detalhes
Portaria 26/2020

Vigente

Retorno da licença saúde Lenir Kroth
Detalhes
Decreto 25/2020

Vigente

Avanço por merecimento
Detalhes
Resolução 25/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 025 2020
Detalhes
Portaria 25/2020

Vigente

Retorno da licença saúde - Doraci de Moraes
Detalhes
Decreto 24/2020

Vigente

Nomeação Professoras PSS
Detalhes
Resolução 24/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 024 2020
Detalhes
Portaria 24/2020

Vigente

Comissão de acompanhamento de julgamento do PSS
Detalhes
Decreto 23/2020

Vigente

Nomeação cargo em comissão
Detalhes
Resolução 23/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 023 2020
Detalhes
Decreto 22/2020

Vigente

Ponto Facultativo
Detalhes
Resolução 22/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 022 2020
Detalhes
Portaria 22/2020

Vigente

Designa servidores para Saúde
Detalhes
Decreto 21/2020

Vigente

Avanço por Merecimento
Detalhes
Resolução 21/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 021 2020
Detalhes
Portaria 21/2020

Vigente

Designa servidoras provisoriamente para a Fundação Hospitalar
Detalhes
Resolução 20/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 020 2020
Detalhes
Portaria 20/2020

Vigente

Designa servidor para processo administrativo
Detalhes
Decreto 20/2020

Vigente

Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 19/2020

Vigente

Atualiza os valores dos vencimentos dos ACS e ACE
Detalhes
Resolução 19/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 019 2020
Detalhes
Portaria 19/2020

Vigente

Lota servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes