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Legislações

Portaria 18/2022

Vigente

Determina os artigos 1° e 2° da Lei Municipal 576/2001.
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Decreto 18/2022

Vigente

Prorroga por mais 6 meses os contratos dos servidores.
Detalhes
Resolução 17/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 017/2022, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º e 2º Bimestre 2022.
Detalhes
Portaria 17/2022

Vigente

Concede férias aos servidores.
Detalhes
Decreto 17/2022

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Resolução 16/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 016/2022, Aprova o Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya;
Detalhes
Portaria 16/2022

Vigente

Concede férias a MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Decreto 16/2022

Vigente

Decreta os artigos 1° e 2° da Lei Municipal 875/2009.
Detalhes
Resolução 15/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 015/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2022.
Detalhes
Portaria 15/2022

Vigente

Resolve nomear os servidores para comporem a Banca Examinadora do Processo de Seleção Pública.
Detalhes
Decreto 15/2022

Vigente

Exonera os servidores por término de contrato.
Detalhes
Resolução 14/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 014/2022, Aprovar a Programação Anual de Saúde para o ano de 2023.
Detalhes
Portaria 14/2022

Vigente

Concede a CASSIANE DE BRITO MARCON, licença para tratamento de saúde.
Detalhes
Decreto 14/2022

Vigente

Exonera INEZ ANGONESE BEN.
Detalhes
Resolução 13/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 013/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2022.
Detalhes
Portaria 13/2022

Vigente

Determina a instauração do Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Decreto 13/2022

Vigente

Determina que os servidores determinados passem a prestar um segundo turno em escolas municipais.
Detalhes
Resolução 12/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 012/2022, Aprovar a alteração na Pactuação Interfederativa de Indicadores 2022.
Detalhes
Portaria 12/2022

Vigente

Concede férias a ANA CARLA MINATO MIRANDA.
Detalhes
Decreto 12/2022

Vigente

Designa VALDECIR LEGRAMANTE para responder interinamente Direção da Escola Rural Municipal Monteiro Lobato.
Detalhes
Resolução 11/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 011/2022, Aprovar o Relatório do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 3º, 4º, 5º e 6º Bimestre 2021.
Detalhes
Portaria 11/2022

Vigente

Concede a NEI DEFANTE, licença para tratamento de saúde.
Detalhes
Resolução 10/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 010/2022, Aprovar o nome da conselheira Ana Cassia B. Chiodi Canzi para acessar o DIGISUS, em substituição a Marieli G. Vicente.
Detalhes
Portaria 10/2022

Vigente

Designa para atuar como pregoeiro o Servidor ANTONIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Decreto 10/2022

Vigente

Conceder avanço por habilitação.
Detalhes
Resolução 9/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 009/2022 Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 6º Bimestre 2021 e 1º Bimestre 2022.
Detalhes
Decreto 9/2022

Vigente

Designa TARCÍZIO ALGERI, como Chefe do Departamento de Compras, Material e Patrimônio.
Detalhes
Portaria 9/2022

Vigente

Nomeia a nova comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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Decreto 8/2022

Vigente

Decreta a UVC Unidade de Valor de Custeio.
Detalhes
Resolução 8/2022

Vigente

Resolução CMDCA nº 08/2022 Aprovar Prestação de Contas do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao 2º semestre de 2021.
Detalhes
Portaria 8/2022

Vigente

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Resolução 8/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 008/2022 Aprovar a Atualização da Relação Municipal de Medicamentos essenciais da Farmácia Municipal (Remune).
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Resolução 7/2022

Vigente

Resolução CMAS nº 07/2022 Plano de Ação 2022
Detalhes
Resolução 7/2022

Vigente

Resolução CMDCA nº 07/2022 Aprovar Prestação de Contas do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao 1º semestre de 2021
Detalhes
Portaria 7/2022

Vigente

Concede férias aos servidores.
Detalhes
Decreto 7/2022

Vigente

Declara situação de emergência nas áreas afetadas do Município, por conta da estiagem.
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Resolução 7/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 007/2022 Aprovar o Diagnóstico Situacional da Saúde do Trabalhador 2022.
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Resolução 6/2022

Vigente

Resolução nº 062022 Plano de Ação ao Piso Paranaense de Assistência Social-PPAS 1, ano 2023
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Resolução 6/2022

Vigente

Resolução CMDCA nº06/2022 Dispõem sobre a aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação do incentivo para o “Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade – Primeira Infância” do município de Pranchita/Pr
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Portaria 6/2022

Vigente

Determina as Diárias, para o Exercício de 2022.
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